As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário
Elucida a presença do racionalismo nas tutelas de urgência e aponta para o conceito das cautelares no direito processual brasileiro. Para tanto, partiu-se do direito romano analisando os interditos e o “acontecer” da predominância da plenarização e dos juízos de certeza. Constatou-se a importância d...
| Principais autores: | Werner, Priscila Cardoso, Espindola, Angela Araújo da Silveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Elucida a presença do racionalismo nas tutelas de urgência e aponta para o conceito das cautelares no direito processual brasileiro. Para tanto, partiu-se do direito romano analisando os interditos e o “acontecer” da predominância da plenarização e dos juízos de certeza. Constatou-se a importância das tutelas cautelares para a sociedade contemporânea imersa em conflitos cada vez mais complexos. Conclui pela necessidade de reconhecer na tutela cautelar um direito substancial e não vincular somente sua proteção à garantia de um processo principal. |
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