Aspectos do benefício de prestação continuada
Incorporando, para a definição de deficiência, os avanços possibilitados pelo modelo social, partindo da necessidade enquanto elemento constitucional fundante do benefício de prestação continuada (BPC), são apreciados os requisitos legais concernentes à incapacidade para o trabalho e para a vida ind...
| Autor principal: | Silva, Marcelo Cardozo da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-181872024-09-24 Aspectos do benefício de prestação continuada Silva, Marcelo Cardozo da Brasil. [Constituição (1988)] Assistência social, Brasil Assistência à velhice, Brasil Pessoa portadora de deficiência, proteção, Brasil Renda familiar, Brasil Política social, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Beneficência Deficiente Pessoa deficiente Portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais Incorporando, para a definição de deficiência, os avanços possibilitados pelo modelo social, partindo da necessidade enquanto elemento constitucional fundante do benefício de prestação continuada (BPC), são apreciados os requisitos legais concernentes à incapacidade para o trabalho e para a vida independente, assim como o conceito de família empregado pelo programa, o conceito de renda familiar e o limitador de ¼ per capita. 2008-06-18T17:44:47Z 2008-11-20T20:39:54Z 2008-06-18T17:44:47Z 2008-11-20T20:39:54Z 2007-11 Artigo de revista SILVA, Marcelo Cardozo da. Aspectos do benefício de prestação continuada. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 4, p. 187-222, 2007. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revista_ajufergs_04.asp>. Acesso em: 16 jun. 2008. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 29, abr. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18187 Revista AJUFERGS |
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Brasil. [Constituição (1988)] Assistência social, Brasil Assistência à velhice, Brasil Pessoa portadora de deficiência, proteção, Brasil Renda familiar, Brasil Política social, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Beneficência Deficiente Pessoa deficiente Portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais |
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Brasil. [Constituição (1988)] Assistência social, Brasil Assistência à velhice, Brasil Pessoa portadora de deficiência, proteção, Brasil Renda familiar, Brasil Política social, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Beneficência Deficiente Pessoa deficiente Portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais Silva, Marcelo Cardozo da Aspectos do benefício de prestação continuada |
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Incorporando, para a definição de deficiência, os avanços possibilitados pelo modelo social, partindo da necessidade enquanto elemento constitucional fundante do benefício de prestação continuada (BPC), são apreciados os requisitos legais concernentes à incapacidade para o trabalho e para a vida independente, assim como o conceito de família empregado pelo programa, o conceito de renda familiar e o limitador de ¼ per capita. |
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