Autor principal:	Viana, Tainá
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2023
Obter o texto integral:

A jurisprudência brasileira em relação à atuação estatal diante de “crimes indígenas” = Brazilian jurisprudence in relation to state action in the face of “indigenous crimes”
por: Viana, Tainá
Publicado em: (2023)

Mulheres aprisionadas: o cômputo em dobro do prazo de privação de liberdade como uma garantia da dignidade humana em um contexto de violação de direitos = Imprisoned women: double the period of deprivation of liberty as a guarantee of human dignity in a context of rights violations
por: Resende, Augusto César Leite de, et al.
Publicado em: (2025)

"Dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil!": crianças, adolescentes e denúncias de violação de Direitos Humanos = "To the sons of this land thou art a gentle mother, beloved homeland, Brazil": children, teenagers and reports of Human Rights violation
por: Barbosa, Douglas Vasconcelos
Publicado em: (2019)

O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
por: Silva, Messias Furtado da, et al.
Publicado em: (2020)

Liberdade, legitimidade e legalidade = Liberty, legitimacy and legality
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Direitos humanos de adolescentes privados de liberdade: análise crítica, fetichização e cenário maranhense = Human rights of adolescents deprived of liberty: critical analysis, fetishization and Maranhão context
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2024)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Iyá Obá Biyi: mãe Aninha: centelha inspiradora ao efetivo direito à liberdade religiosa
por: Santos, Maristela Tomás dos
Publicado em: (2014)

Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade = Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty
por: Carvalho, Laura Bastos
Publicado em: (2020)

Fazendo Justiça: learn stories of real impact promoted by the program in the context of deprivation of liberty
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Introdução à liberdade religiosa e direitos humanos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state
por: Morais, Márcio Eduardo Pedrosa
Publicado em: (2012)

Política nacional de atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas do sistema prisional: uma análise da sua estruturação e implementação = National policy of attention to women in situations of liberty deprivation and leaves from the prison system: an analysis of its structure and implementation
por: Silva, Ana Lívia Fontes da, et al.
Publicado em: (2024)

A “plena” liberdade de expressão e os direitos humanos: análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o julgamento da ADPF 130 = The “full” liberty of expression and the human rights: the analyses of Inter-American Court of Human Rights and the trial of ADPF 130
por: Machado, Natália Paes Leme
Publicado em: (2014)

A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

Distrito sanitário especial indígena do Maranhão: crônicas de um desastre anunciado = Indigenous special sanitary district of Maranhão: chronicles of an announced disaster
por: Varga, István van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

A proteção da liberdade e o controle sanitário = The protection of liberty and the sanitary control
por: Bruyn Jr., Hebert Cornelio Pieter de
Publicado em: (2020)

A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comission on Human Rights
por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
Publicado em: (2018)

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
Publicado em: (2020)

Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional = Cultural identity and diversity as fundamental rights: instrumentality and perspectives in the international context
por: Souza, Pedro Bastos de
Publicado em: (2018)

Panorama da liberdade sindical e a Organização Internacional do Trabalho = An overview of the freedom of association and the International Labour Organization
por: Ricartes, Gabriel Ocampos
Publicado em: (2018)

Nova lei francesa de laicidade e os direitos fundamentais: ensaio introdutório
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2013)

1º Congresso Internacional ANAJURE Sobre Liberdades Civis Fundamentais
por: Congresso Internacional ANAJURE Sobre Liberdades Civis Fundamentais (1. : 2014 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rights in tension?
por: Cabrera, Oscar, et al.
Publicado em: (2020)

Information access laws in the world : compilation of national laws, legislative bills and model codes on the right of access tio the official information
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: (2014)

Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2022)

Liberdade de expressão no direito eleitoral : grupos do WhatsApp e limites da intervenção da Justiça Eleitoral no contexto das eleições municipais brasileiras
por: Worm, Katiane Teresinha
Publicado em: (2021)

Ensaio sobre o ódio e a intolerância na propaganda eleitoral
por: Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em: (2021)

Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência = Languages, books and laws: the erasure of indigenous culture and resistance
por: Kahmann, Andrea Cristiane, et al.
Publicado em: (2020)

Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Oportunidades e desafios das TWAIL no contexto latino-americano a partir de perspectivas dos povos indígenas ao Direito Internacional = TWAIL´s opportunities and challenges in the latin american context from indigenous peoples´ perspectives to International Law
por: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Publicado em: (2016)

A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2011)

Direitos de mães indígenas no contexto de privação de liberdade = Rights of indigenous mothers in the context of deprivation of liberty

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais