Autor principal:	Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2023
Obter o texto integral:

Escravidão contemporânea e novas tecnologias: uma aproximação = Contemporary slavery and new technologies: an approach
por: Feliciano, Guilherme Guimarães, et al.
Publicado em: (2022)

O combate ao trabalho escravo no Brasil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
Publicado em: (2023)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2024)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2022)

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications
por: Lima, Daniel Pires Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
Publicado em: (2020)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

Control judicial de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y programas masivos de reparaciones: hacia un enfoque más matizado = Review by the Inter-American Court of Human Rights and domestic reparation programmes
por: Ochoa-Sánchez, Juan Carlos
Publicado em: (2021)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

Diálogo entre la Corte Interamericana de Derechos Humanos y el Tribunal Europeo de Derechos Humanos en torno al derecho humano a la identidad cultural = Dialogue between the Inter-American Court and the European Court of Human Rights on the human right to cultural identity
por: Faundes, Juan Jorge
Publicado em: (2021)

O Direito Animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT = Brazilian Animal Law from the perspective of case law of the Federal District Court
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado em: (2021)

The withdrawal of member-States from Human Rights courts: is the judicialization of mega-politics a necessary condition? = A retirada dos Estados-membros dos tribunais de Direitos Humanos: a judicialização da megapolítica é uma condição necessária?
por: Ribeiro, Mikelli Marzzini Lucas Alves, et al.
Publicado em: (2022)

¿Lo sé cuando lo veo? El bien jurídico a proteger en las conductas de sometimiento a esclavitud, servidumbre y trabajos forzosos = Do I know it when I see it? Juridical personality as legal good to be protected in slavery, servitude and forced labour offences
por: Valverde-Cano, Ana B.
Publicado em: (2022)

Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros = Nosocomial infection and civil liability in Brazilian courts
por: Silva, José Marcio Carvalho da, et al.
Publicado em: (2020)

Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos: em busca de um diálogo permanente, profundo e crítico = Federal Supreme Court and Inter-American Court of Human Rights: towards a ongoing, deep and critical dialogue
por: Silva, Anderson Santos da
Publicado em: (2022)

O monitoramento e fiscalização do cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a relação heterárquica entre o Direito Internacional e o Direito brasileiro = The monitoring and enforcement of compliance with judgments of the Inter-American Court of Human Rights and the heterarchical relation between International Law and Brazilian Law
por: Borges, Thiago Carvalho
Publicado em: (2022)

Pessoas privadas de liberdade e o direito à saúde: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Persons deprived of liberty and the right to health: leading case of the Inter-American Court of Human Rights
por: Rocha, Maria Cecila Lessa da
Publicado em: (2021)

Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts
por: Souza Netto, Antonio Evangelista de, et al.
Publicado em: (2023)

Justiciabilidade direta dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Direct justiciability of economic, social, cultural and environmental rights in the Inter-American Court of Human Rights
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive, et al.
Publicado em: (2021)

El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de Derechos Humano = The Human Right to Cultural Identity of Migrant Women in International Law: Standards of the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights
por: Silva, Glorimar Alejandra Leon, et al.
Publicado em: (2024)

Por que os juízes devem se preocupar com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: recomendação CNJ n. 123/2022 = Why should judges worry about Inter-American Court of Human Rights' case law: recommendation CNJ n. 123/2022
por: Fonsêca, Vitor
Publicado em: (2023)

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
por: Rangel, Luana Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: é possível levar uma ofensa ao Direito do Trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos? = The Inter-American System for the Protection of Human Rights: is it possible to take an offense to the Labor Law to the Inter-American Comission of Human Rights?
por: Nepomuceno, Thiago Luann Leão
Publicado em: (2022)

Independência das esferas administrativa e penal: o problema do prazo prescricional da influência à adoção de conduta uniforme ou concertada entre concorrentes
por: Silva, Renata Souza da, et al.
Publicado em: (2021)

Notas sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o contributo da Corte Interamericana para Proteção dos Direitos Humanos no Brasil = Notes about the Interamerican Sistem of Human Rights and the contribution of the Inter-American Court for the Protection of Human Rights in Brazil
por: Unneberg, Flávia Soares
Publicado em: (2023)

Obrigações positivas em matéria penal: efeitos e limites da jurisprudência interamericana em caso de violações de Direitos Humanos = Positive obligations in criminal Justice: effects and limits of the Inter-American Court of Human Rights’ case-law on human rights violations
por: Andrade, Carlos Gustavo Coelho de
Publicado em: (2021)

Cooperação jurídica internacional no âmbito de crimes financeiros: uma análise das decisões argumentativas nas decisões dos tribunais = International legal cooperation in the field of financial crimes: an analysis of argumentative court decisions
por: Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de, et al.
Publicado em: (2021)

Limites interamericanos ao poder de tributar e a possibilidade da proteção reflexa dos direitos humanos dos contribuintes = Inter-american limits on taxing powers and the possibility of reflex protection of taxpayers’ human rights
por: Elali, André, et al.
Publicado em: (2024)

How the indigenous case of Xukuru before the Inter-American Court of Human Rights can inspire decolonial comparative studies on property rights = Como o caso do povo indígena Xukuru ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode inspirar um estudo comparado decolonial sobre direitos de propriedade
por: Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt, et al.
Publicado em: (2021)

Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana = Life without dignity? The search for an integrative sense of dignity for nature, the human condition and the non-human condition
por: Ayala, Patryck de Araujo, et al.
Publicado em: (2022)

Direito de (trans)cender: o direito humano à identidade de gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos = Right to (trans)cend: human right to gender identity in the inter-american system of human rights
por: Taques, João Daniel Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2024)

Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Os desafios da implementação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus = The challenges of implementing the sentence of the Inter-American Court of Human Rights in the case of Employees of the Santo Antônio de Jesus fireworks factory
por: Santos, Gabriel Cesar dos
Publicado em: (2024)

O papel das opiniões dissidentes de Antônio Augusto Cançado Trindade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos = The role of Antônio Augusto Cançado Trindade’s dissenting opinions in the case law of Inter-American Court of Human Rights
por: Porto, Matheus Macedo Lima, et al.
Publicado em: (2023)

Evolução da proteção das mulheres vítimas de violência sexual na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: incorporação da perspectiva de gênero = Evolution of the protection of women victims of sexual violence in the jurisprudence of the Inter-american Court of Human Rights: incorporation of the gender perspective
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

A proteção da vida privada e as violações na internet: lições de René Dotti e a orientação das cortes superiores = The protection of private life and violations on the internet: lessons from René Dotti and guidance from higher courts
por: Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em: (2024)

A lei de crimes hediondos e a liberdade provisória
por: Ribeiro Filho, Alcides Martins
Publicado em: ([s.d)

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais