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  por: Rodrigues, Douglas Alencar, et al.
  Publicado em: (2022)
• O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial criterion of the matrix rule of issqn: an analysis of taxation incidence in light of the doctrine of the logical-semantic constructivism of Paulo de Barros Carvalho
  por: Andrade, Cynthia Esteves de, et al.
  Publicado em: (2022)
• A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
  por: Macedo, Alan da Costa
  Publicado em: (2020)
• Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa = The North American and Brazilian tax systems from the perspective of tax justice and fair taxation
  por: Godoi, Carlos Eduardo Gonçalves de, et al.
  Publicado em: (2018)
• O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
  por: Brasil, Andre Antonio Martins
  Publicado em: (2022)
• A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
  por: Levin, Eduardo
  Publicado em: (2017)
• O pleno acesso e permanência de meninas e mulheres à educação enquanto mecanismo fundamental à efetiva construção de equidade de gênero = The full access and stay of girls and women to education as a fundamental mechanism to effective construction of gender equity
  por: Motta, Ivan Dias da, et al.
  Publicado em: (2022)
• A independência judicial em tempos de cultura do cancelamento: uma análise da percepção de magistrados/as sobre o ato de decidir sob os olhares das redes sociais
  por: Schmidt, Ítala Colnaghi Bonassini
  Publicado em: (2023)
• O julgamento do RESPE 193-92/PI sob a perspectiva dos princípios da igualdade e da soberania popular
  por: Targino, Demóstenes Vieira, et al.
  Publicado em: (2024)
• Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
  por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
  Publicado em: (2022)