Justiça Penal Negocial e proteção do meio ambiente: breves considerações

Principais autores:	Yoshida, Consuelo Y. Moromizato, Freitas, Gilberto Passos de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O meio ambiente e o mercosul : breves considerações
por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado em: (2009)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
por: Capez, Fernando, et al.
Publicado em: (2009)

Um breve proêmio sobre a biodiversidade e a dinâmica dos conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
por: Ferreira, Adriano Fernandes, et al.
Publicado em: (2022)

A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law
por: Matsumi, Tayuri Ishi, et al.
Publicado em: (2019)

Zona costeira brasileira: delimitação, questões jurídicas, unidades de conservação e natureza de patrimônio nacional
por: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicado em: (2015)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Considerações sobre a importância do direito ambiental
por: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado em: (2009)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal = Accumulation offences in environmental criminal law and the trivialisation of criminal prosecution
por: Dias, Yuri Coelho, et al.
Publicado em: (2022)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution involving symbolic and risk Criminal and Environmental Law
por: Bertoldi, Marcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2018)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Proteção aos mangues e estuários: nota breve e preliminar
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

O direito à informação ambiental verdadeira e o problema do marketing ecológico
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2010)

O juiz e o meio ambiente
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O meio ambiente, os poderes do Estado e a educação ambiental
por: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicado em: (2014)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
por: Faria, Guilherme Nacif de
Publicado em: (2023)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

Consumismo e a nova ética ambiental: uma conflituosa relação = Consumerism and the new environmental ethics: A rowdy relationship
por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em: (2018)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

A ética ecológica e o giro ecodecolonial: rumo à ecologização do Direito Ambiental = Ecological ethics and the eco-colonial turn: towars the ecologization of Environmental Law
por: Rossi, Amélia Sampaio, et al.
Publicado em: (2022)

Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental
por: Giudice, Maísa
Publicado em: (2009)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013)

Ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais: uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz
por: Maroneze, Mariana Cunha, et al.
Publicado em: (2013)

Ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais: uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz
por: Maroneze, Mariana Cunha, et al.
Publicado em: (2013)

Crimes ambientais: "sursis" processual, penas alternativas e dosimetria
por: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Publicado em: (2015)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente = Urbanistic and environmental zonation as a tool for effective and active environmental protection
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais