Paradigmas de interpretação constitucional : desafios ao entendimento das sociedades modernas

Procura demonstrar qual a inadequabilidade de se entender uma comunidade não como sendo constituída por princípios, mas como se fosse uma “ordem concreta de valores”, demonstrando quais os riscos que tal concepção carrega e como tal proposta gera elementos inadequados para esse paradigma do constitu...

ver mais

Autor principal: Silveira, Daniel Barile da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Obter o texto integral:
Resumo: Procura demonstrar qual a inadequabilidade de se entender uma comunidade não como sendo constituída por princípios, mas como se fosse uma “ordem concreta de valores”, demonstrando quais os riscos que tal concepção carrega e como tal proposta gera elementos inadequados para esse paradigma do constitucionalismo. Defende que o constitucionalismo moderno trouxe para a contemporaneidade complexas questões consoante às diversas formas de entendimento de um texto constitucional, o que levou a uma “crise de sentido” dos comandos trazidos pela Constituição. Conclui que a compreensão da Constituição como integridade é peça central na estruturação de uma sociedade aberta e plural de indivíduos que se consideram mutuamente iguais.