Paradigmas de interpretação constitucional : desafios ao entendimento das sociedades modernas
Procura demonstrar qual a inadequabilidade de se entender uma comunidade não como sendo constituída por princípios, mas como se fosse uma “ordem concreta de valores”, demonstrando quais os riscos que tal concepção carrega e como tal proposta gera elementos inadequados para esse paradigma do constitu...
| Autor principal: | Silveira, Daniel Barile da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183402024-09-24 Paradigmas de interpretação constitucional : desafios ao entendimento das sociedades modernas Silveira, Daniel Barile da Interpretação da constituição, Brasil Hermenêutica, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Procura demonstrar qual a inadequabilidade de se entender uma comunidade não como sendo constituída por princípios, mas como se fosse uma “ordem concreta de valores”, demonstrando quais os riscos que tal concepção carrega e como tal proposta gera elementos inadequados para esse paradigma do constitucionalismo. Defende que o constitucionalismo moderno trouxe para a contemporaneidade complexas questões consoante às diversas formas de entendimento de um texto constitucional, o que levou a uma “crise de sentido” dos comandos trazidos pela Constituição. Conclui que a compreensão da Constituição como integridade é peça central na estruturação de uma sociedade aberta e plural de indivíduos que se consideram mutuamente iguais. Modern constitutionalism has brought itself to the current ages difficult questions about constitutional interpretation, which denotes a “crisis of sense” into the juridical discussion of how to conceive and interpretate the constitutional law commands. R. Dworkin established a paradigm which concerns in conceiving the Constitution as integrity, extremely important to solve numerous problems of our complex society. In other hand, R. Alexy understands Constitution as a order of values, which brings a new conception of the whole constitutional hermeneutics. The present article intends to confront these paradigms and search for a respected solution into the modern juridical debate. 2008-11-14T19:37:42Z 2008-11-20T20:46:37Z 2008-11-14T19:37:42Z 2008-11-20T20:46:37Z 2006-03 Artigo SILVEIRA, Daniel Barile da. Paradigmas de interpretação constitucional: desafios ao entendimento das sociedades modernas. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 1, n. 1, p. 51-61, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18340>. Acesso em: 10 nov. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18340 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Procura demonstrar qual a inadequabilidade de se entender uma comunidade não como sendo constituída por princípios, mas como se fosse uma “ordem concreta de valores”, demonstrando quais os riscos que tal concepção carrega e como tal proposta gera elementos inadequados para esse paradigma do constitucionalismo. Defende que o constitucionalismo moderno trouxe para a contemporaneidade complexas questões consoante às diversas formas de entendimento de um texto constitucional, o que levou a uma “crise de sentido” dos comandos trazidos pela Constituição. Conclui que a compreensão da Constituição como integridade é peça central na estruturação de uma sociedade aberta e plural de indivíduos que se consideram mutuamente iguais. |
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