Principais autores:	Leal, Mônia Clarissa Hennig, Vargas, Eliziane Fardin de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2024
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Diversidade: jurisprudência do STF e bibliografia temática
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022)

O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
por: Pereira Junior, Mauro Bley, et al.
Publicado em: (2023)

O IUS constitucionale commune e sua conformação na Corte Interamericana de Direitos Humanos: alguns aspectos teóricos = The IUS constitucionale commune and its conformation in the Inter-American Court of Human Rights: some theoretical aspects = El IUS constitutionale commune y su conformación en la Corte Interamericana de Derechos Humanos: algunos aspectos teóricos
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021)

Um olhar crítico sobre o ativismo pedófilo
por: Verhoeven, Suheyla Fonseca Misrili
Publicado em: (2009)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

Direito das pessoas LGBTQIAP+
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Refúgio/asilo para pessoas LGBTI = Asylum/refuge to LGBTI people
por: Cunha, Leandro Reinaldo da
Publicado em: (2023)

Movimento LGBT e partidos políticos : construindo uma agenda de pesquisa
por: Pereira, Cleyton Feitosa
Publicado em: (2019)

O Direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na “regulação” da transexualidade = Law on the biopolitical threshold: an analysis of the performance of the Brazilian Supreme Court in the “regulation” of transexuality
por: Nielsson, Joice Graciele, et al.
Publicado em: (2021)

Assédio sexual nas relações de trabalho
por: Oliveira, Margarete Nicolau de
Publicado em: (2011)

O posicionamento contramajoritário do Poder Judiciário e conquistas do movimento LGBT = Positioning against majoritarian of the Judiciary and achievements of LGBT movement
por: Melo, Lucas Sidrim Gomes de
Publicado em: (2013)

ADI n. 4.277: constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família = ADI n. 4.277: constitutionality and relevance of the decision on same-sex union: the Supreme Court as a countermajoritarian institution in the recognition of a plural conception of family
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2016)

Pentecostais e movimento LGBT nas eleições presidenciais de 2014
por: Trevisan, Janine
Publicado em: (2020)

Diversidade sexual e partidos políticos : uma análise da cidadania LGBT nos estatutos partidários
por: Pereira, Cleyton Feitosa
Publicado em: (2019)

O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em: (2010)

Alegato contra un derecho penal sexual identitario = An argument against identitarian criminal law on sex crimes
por: Díez Ripollés, José Luis
Publicado em: (2019)

Manual Resolução nº 348/2020: procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

A construção jurídica da heterossexualidade
Publicado em: (2023)

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos Tribunais de Justiça = Case law regarding causal relationship between conduct and result to attribute criminal liability in brazilian state supreme courts
por: Ferreira, Luisa Moraes Abreu
Publicado em: (2016)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

Acompanhamento nacional do cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: um olhar para as experiências estrangeiras = National supervision of compliance with judgments handed down by the Interamerican Court of Human Rights: a glance at foreign experiences
por: Moraes, Maria Valentina de, et al.
Publicado em: (2023)

Representatividade LGBTQIAPN+ : transcendendo as barreiras da invisibilidade
por: Siniscalchi, Rafael Teixeira
Publicado em: (2024)

Manual Resolución nº 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2021)

Minorias sexuais e homofobia no Direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais = Sexual minorities and homophobia in Brazilian Law: brief constitutional delinquencies
por: Balestro, Gabriela Soares, et al.
Publicado em: (2018)

Nem evolução, nem renascimento? : contingência e captura corporativa em três décadas de mandado de injunção
por: Ribeiro, Leandro Molhano
Publicado em: (2019)

Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral
por: Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
Publicado em: (2014)

A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara = Secondary victimization by the criminal justice: the cases of R V Wagar and Bárbara
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2021)

Aspectos relevantes da inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito = Relevant aspects of unconstitutionality by omission and change of subject
por: Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em: (2012)

A limitação do amor pela imposição da monogamia no poder judiciário brasileiro = The limitation of love by the imposition of monogamy in the brazilian judiciary
por: Vieira, Lara Bianca Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use of non-surgical contraceptive method: institutionalized sexual violence against women
por: Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, et al.
Publicado em: (2023)

Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária = Budget control versus state of sanitary emergency
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021)

Algoritmos discriminatórios e jurisdição constitucional: os riscos jurídicos e sociais do impacto dos vieses nas plataformas de inteligência artificial de amplo acesso = Discriminatory algorithms and constitutional jurisditcion: the legal and social risks of bias impact on widely accessible artificial intelligence platforms
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2024)

A inconvencionalidade da PEC nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política : uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021)

A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser = The issue of homosexual unions in the Federal Supreme Court in light of the debate Honneth-Fraser
por: Bunchaft, Maria Eugenia
Publicado em: (2016)

Omissão legislativa e atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal em relação às minorias sexuais = Legislative omission and against-majority acting of the Federal Supreme Court regarding sexual minorities

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