Principais autores:	Custódio, André Viana, Cabral, Johana
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Faculdade de Direito de Vitória (FDV) 2024
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Seminário Refugiados e Migrantes: responsabilidades compartilhadas
por: Seminário Refugiados e Migrantes (2016 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Popper e o processo de ensino-aprendizagem pela resolução de problemas = Popper and the teaching-learning process for troubleshooting
por: Rodrigues, Horácio Wanderlei
Publicado em: (2016)

Ensino, aprendizagem e processo: a reprodução da teoria instrumentalista no ensino do Processo Civil e os seus reflexos na aplicação dos precedentes judiciais = Teaching, learning and process: the reproduction of the instrumentalist theory in teaching the Civil Proceedings and its reflexes in the application os judicial procedures
por: Silva, Alexandre Antônio Bruno da, et al.
Publicado em: (2020)

Corredores alimentares: uma alternativa para migrantes e refugiados
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2022)

Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações = Environmental refugees and international legal protection: some considerations
por: Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota, et al.
Publicado em: (2013)

O trabalho infantil de migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil = Child labor of migrant and refugee children in Brazil
por: Custódio, André Viana, et al.
Publicado em: (2021)

Movilidad forzada internacional de niños, niñas y adolescentes en Chile: refugio, regularización y reconducción = International forced mobility of children and adolescents in Chile: refuge, regularization and redirection
por: Cociña-Cholaky, Martina, et al.
Publicado em: (2024)

Anteprojeto de lei de migrações e promoção dos direitos dos migrantes no Brasil : o tratamento jurídico dos refugiados e apátridas
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em: (2016)

A criança e o adolescente enquanto sujeitos de direitos e a necessária educação para a cidadania = The child and the adolescent as subject to rights and the necessary education for citizenship
por: Souza, Ismael Francisco de, et al.
Publicado em: (2018)

A mediação como instrumento de pacificação e tratamento adequado dos conflitos escolares = Mediation as an instrument for pacifing and adequate treatment of school conflicts
por: Spengler, Fabiana Marion, et al.
Publicado em: (2019)

O ensino de português para a aquisição da nacionalidade secundária a mulheres migrantes no Brasil = Teaching portuguese to migrant women in Brazil for the acquisition of secondary nationality = Enseñanza del portugués a mujeres inmigrantes en Brasil para la adquisición de la nacionalidad secundaria
por: Abrantes, Vinícius Villani, et al.
Publicado em: (2024)

Refugiados
por: Casella, Paulo Borba
Publicado em: (2010)

A articulação das redes de apoio aos refugiados no Brasil e suas contribuições aos direitos da personalidade = The articulation of support networks for refugees in Brazil and their contributions to personality rights
por: Silva, Leda Maria Messias da, et al.
Publicado em: (2022)

A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2013)

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951? = Doctrinal and jurisprudential positions on Refugee Law: Is a reform of the 1951 Geneva Convention necessary?
por: Aveline, Ricardo Strauch, et al.
Publicado em: (2023)

Os direitos e garantias dos refugiados LGBTS na atualidade = The rights and guarantees of LGBT refugees in the present
por: Calissi, Jamile Gonçalves, et al.
Publicado em: (2022)

Condição juvenil e a participação política no Brasil
por: Okado, Lucas Toshiaki Archangelo
Publicado em: (2015)

Extradição e direitos fundamentais: o caso Cesare Battisti
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

Cláusula de barreira e aperfeiçoamento democrático
por: Santos, Antônio Augusto Mayer dos
Publicado em: (2020)

A proteção internacional dos migrantes ambientais
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2017)

Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality of Pernambuco agreste: a empirical study
por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

Os refugiados na pandemia: um olhar humanista a partir do comunitarismo de Amitai Etzioni = Refugees during the pandemic: a humanistic view through the Amitai Etzioni’s communitarianism
por: Patz, Stéfani Reimann, et al.
Publicado em: (2021)

Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados = Massive migrations in north Brazil: a study of the collaboration agreement celebrated between the Roraima judiciary and the United Nations high commissioner for refugees
por: Souza, Alcenir Gomes de, et al.
Publicado em: (2020)

Palestra VIVA - Tendências emergentes e soluções inovadoras em educação
por: Ramal, Andrea Cecilia
Publicado em: (2018)

A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
por: Martins, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

Cláusula de barreira : do aspecto histórico, constitucional e atual
por: Melo, Ines da Trindade Chaves de
Publicado em: (2019)

Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la
por: Martins, Paulo de Sena
Publicado em: (2018)

O reconhecimento da condição de refugiado perante o direito brasileiro dos cidadãos iranianos acusados de apostasia
por: Almeida, Pedro de Paula Lopes
Publicado em: (2017)

Conexões virtuais e lições reais: o sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no Instagram = Virtual connections and real lessons: sharenting and the excessive exposure of children and adolescents on Instagram
por: Felizola, Milena Britto, et al.
Publicado em: (2024)

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre = The duties of the councillor in public policy to guarantee the rights of children and adolescents in Porto Alegre
por: Custódio, André Viana, et al.
Publicado em: (2023)

A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente = The violation of the principle of affectivity due to children and adolescents' sexual orientation
por: Francishetto, Gilsilene Passon Picoretti, et al.
Publicado em: (2015)

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2017)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

"Democracy is primarily achieved through voting" : social representations of adolescents
por: Bruno, Daniela, et al.
Publicado em: (2021)

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito dos refugiados : é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951?
por: Aveline, Ricardo Strauch
Publicado em: (2023)

Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a proteção internacional de refugiados
por: Murillo, Juan Carlos
Publicado em: (2010)

Alimentação escolar : financiamento pro meio de programas suplementares e incompatibilidade com a utilização de recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE)
por: Martins, Paulo de Sena
Publicado em: (2017)

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