As complexidades expressivas da igualdade constitucional = The expressive complexities of constitutional equality

DOI: doi.org/10.18759/rdgf.v24i3.2393

Autor principal:	Ginsburg, Tom
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Faculdade de Direito de Vitória (FDV) 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As complexidades expressivas da igualdade constitucional
por: Ginsburg, Tom
Publicado em: (2024)

Ministério público e acessibilidade : a concretização do princípio da igualdade para membros e servidores com deficiência = Public prosecution service and accessibility : concretization of the equality principle for prosecutors and civil servants with impairment
por: Reis, Daniel Augusto dos
Publicado em: (2012)

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes
por: Folloni, André
Publicado em: (2016)

Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes
por: Folloni, André
Publicado em: (2016)

Reflexões sobre o princípio constitucional da igualdade
por: Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em: (2014)

O conflito de princípios e as falácias da liberdade = The conflict of principles and the fallacies of freedom
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2011)

Direito Ambiental e humano: a complexidade na questão da água = Human rights & environmental rights: the complexity of the water matter
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2018)

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2014)

O feminino e o trabalho doméstico: paradoxos da complexidade
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2015)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre orçamento e igualdade de gênero = Notes on budget and gender equality
por: Monteiro, Isabela Leão
Publicado em: (2024)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Retribuição dos servidores : análise dos incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional da reforma administrativa
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado em: (2009)

Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública
por: Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Publicado em: (2009)

A evocação da "vontade dos iguais" como dispositivo democrático
por: Mendonça, Daniel de
Publicado em: (2020)

A evocação da "vontade dos iguais" como dispositivo democrático
por: Mendonça, Daniel de
Publicado em: (2020)

A evocação da "vontade dos iguais" como dispositivo democrático
por: Mendonça, Daniel de
Publicado em: (2020)

Da constitucionalidade do Art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998: tratamento diferenciado que não ofende o princípio da igualdade = About the constitutionality of Article 6, item XIV, of Law 7713/1998: differential treatment that does not offend the principle of equality
por: Pontalti, Mateus Benato
Publicado em: (2022)

Universidade da Califórnia versus Allan Bakke : a discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2011)

Privilégios da fazenda pública e o princípio da isonomia
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

A aplicação analógica da Lei Maria da Penha
por: Pinho, Rodrigo Bossi de
Publicado em: (2013)

Reflexos da Lei n. 11.770/08 sobre o salário-maternidade das seguradas do Regime Geral da Previdência Social- RGPS à luz do postulado fundamental da isonomia
por: Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em: (2014)

A união poliafetiva e o princípio da felicidade
por: Silva, Luiz Felipe Campos da
Publicado em: (2016)

A relativação da coisa julgada e o art. 741, parágrafo único, do CPC
por: Borges, Tarcísio Barros
Publicado em: (2010)

Uma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoria
por: Lôbo, Marcelo Jatobá
Publicado em: (2009)

Três questões de direito tributário: I) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: a importância da Lei n. 7.450/85; II) presunções no direito tributário; III) a isonomia no direito tributário
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

Pensão por morte, filhas maiores e aptas para o trabalho e a interpretação evolutiva do princípio da isonomia
por: Oliveira, Ricardo Rachid de
Publicado em: (2013)

Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2014)

Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2014)

Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal
por: Bonachela, Lisandra Silveira
Publicado em: (2009)

O direito humano à igualdade, o direito do trabalho e o princípio da igualdade
por: Caplan, Luciana
Publicado em: (2008)

Processo Civil e desenvolvimento sustentável: contrapondo o ideal da igualdade de acesso à Justiça = Civil Procedure and sustainable development: contrasting the ideal of equal access to Justice
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2023)

Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material
por: Helvesley, José
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais