Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho
Utiliza o princípio da harmonização das normas constitucionais para analisar o ônus da prova nos acidentes de trabalho, dando uma nova interpretação ao Art. 7º, XXVIII da Constituição brasileira quanto à responsabilidade do empregador, fundamentando os casos em que a mesma deixa de ser subjetiva, to...
| Autor principal: | Melo, Raimundo Simão de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183782024-09-24 Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho Melo, Raimundo Simão de Acidente do trabalho, legislação, Brasil Empregador, responsabilidade civil, Brasil Indenização por acidente, Brasil Responsabilidade objetiva, Brasil Doença profissional, Brasil Segurança do trabalho, Brasil Inversão do ônus da prova, Brasil Responsabilidade solidária, Brasil Nexo causal, Brasil Trabalho, acidente Doença do trabalho Doença ocupacional Segurança industrial Trabalho, segurança Utiliza o princípio da harmonização das normas constitucionais para analisar o ônus da prova nos acidentes de trabalho, dando uma nova interpretação ao Art. 7º, XXVIII da Constituição brasileira quanto à responsabilidade do empregador, fundamentando os casos em que a mesma deixa de ser subjetiva, tornando-se objetiva, invertendo-se o ônus da prova quanto à responsabilidade pelos prejuízos à saúde do trabalhador. 2008-10-31T17:25:55Z 2008-11-20T20:48:19Z 2008-10-31T17:25:55Z 2008-11-20T20:48:19Z 2007 Artigo MELO, Raimundo Simão de. Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 30, p. 79-100, 2007. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev30_art5.pdf>. Acesso em: 30 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18378 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Utiliza o princípio da harmonização das normas
constitucionais para analisar o ônus da prova nos acidentes de trabalho,
dando uma nova interpretação ao Art. 7º, XXVIII da Constituição
brasileira quanto à responsabilidade do empregador, fundamentando
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à saúde do trabalhador. |
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