A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
Estuda as mudanças ocorridas na legislação previdenciária devido as constantes alterações no quadro de dependentes e que atingem diretamente o direito ao benefício pensionário. Objetiva demonstrar que há direito adquirido à pensão para um dependente inscrito na vigência da lei anterior à que o exclu...
| Autor principal: | Moreira, Vany Coelho |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183832024-09-24 A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos Moreira, Vany Coelho Pensões, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Dependente (direito previdenciário), Brasil Dependente Pensões (direito do trabalho) Auxílio-pensão Estuda as mudanças ocorridas na legislação previdenciária devido as constantes alterações no quadro de dependentes e que atingem diretamente o direito ao benefício pensionário. Objetiva demonstrar que há direito adquirido à pensão para um dependente inscrito na vigência da lei anterior à que o excluiu. 2008-09-19T18:47:26Z 2008-11-20T20:48:32Z 2008-09-19T18:47:26Z 2008-11-20T20:48:32Z 2000 Artigo MOREIRA, Vany Coelho. A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 201-246, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18383>. Acesso em: 16 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18383 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Estuda as mudanças ocorridas na legislação previdenciária devido as constantes alterações no quadro de dependentes e que atingem diretamente o direito ao benefício pensionário. Objetiva demonstrar que há direito adquirido à pensão para um dependente inscrito na vigência da lei anterior à que o excluiu. |
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