Aplicação inconstitucional de lei constitucional

Tece algumas considerações acerca da hermenêutica, especialmente da hermenêutica constitucional e de como o intérprete e aplicador do direito pode, amparando-se nos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, adotar uma posição de acordo com os fundamentos e objetivos da República Feder...

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Autor principal: Conrado, Rommel Moreira
Tipo de documento: Artigo de revista
Publicado em: 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183922024-09-24 Aplicação inconstitucional de lei constitucional Conrado, Rommel Moreira Interpretação da Constituição, Brasil Hermenêutica, Brasil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Tece algumas considerações acerca da hermenêutica, especialmente da hermenêutica constitucional e de como o intérprete e aplicador do direito pode, amparando-se nos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, adotar uma posição de acordo com os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil. 2008-06-20T18:28:06Z 2008-11-20T20:48:55Z 2008-06-20T18:28:06Z 2008-11-20T20:48:55Z 2006-07 Artigo de revista CONRADO, Rommel Moreira. Aplicação inconstitucional de lei constitucional. Themis : Revista da ESMEC, v. 4, n. 2, p. 191-200, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18392>. Acesso em: 19 jun. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18392 Themis : Revista da ESMEC
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Aplicação inconstitucional de lei constitucional
description Tece algumas considerações acerca da hermenêutica, especialmente da hermenêutica constitucional e de como o intérprete e aplicador do direito pode, amparando-se nos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, adotar uma posição de acordo com os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil.
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