Compaixão, direito e as necessidades emocionais dos animais utilizados em turismo e entretenimento = Compassion, right and the emotional needs of animals used in tourism and entertainment

Principais autores:	Cunha, Érika Zanoni Fagundes, Cheim, Giseli Laguardia, Cury, Bruno Zanoni
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 2024
Assuntos:	Animal Direito animal Crueldade contra animal Bem-estar animal Abolicionismo animal Defesa dos direitos dos animais Direito dos animais Direitos animais Direitos dos animais Libertação dos animais Crime de crueldade contra animais Crime de maus-tratos a animais Crueldade contra animais Maus-tratos a animais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Dignidade animal na justificação dos direitos animais = Animal dignity in the justification of animal rights
por: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
Publicado em: (2023)

Políticas de silêncio na Declaração Universal dos Direitos dos Animais de 1978 = Policies of silence in the Universal Declaration of Animal Rights of 1978
por: Afonso-Rocha, Rick, et al.
Publicado em: (2023)

Reforma tributária, imposto ambiental e a tutela dos animais = Fiscal reform, green tax and animal protectio
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2023)

A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica = The non-humans animals’ nature and their juridical protection
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: (2023)

Por um Direito Processual Constitucional pós-humanista: habeas corpus para animais no Brasil e na América latina = For a post-humanist Constitutional Procedural Law: habeas corpus for animals in Brazil and Latin America
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2022)

A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da Lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o PLC nº 4.206/2020 com a Lei nº S6769C de Nova York = The evolution of the biocentric vision in the animal cruelty crime: a comparative analysis of Salvador municipal Law nº 9.682/2023 and PLC nº 4.206/2020 to the New York Law S9769C
por: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes, et al.
Publicado em: (2023)

A utilização de animais na testagem de novas tecnologias à luz da função social da propriedade industrial = The use of animals in the testing of new technologies in the light of the social function of industrial property
por: Costenaro, João Pedro do Nascimento, et al.
Publicado em: (2023)

Filho de quatro patas: pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos = Four paws son: alimony in cases of one-sided custody of domestic animals
por: Souza, Lavínia de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino Franco do Pec: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil? = Dignity of the non-human person and the habeas corpus of the equine Franco do Pec: a new paradigm for the guardianship of animal rights in Brazil?
por: Ferrazzo, Débora
Publicado em: (2023)

A indústria do agronegócio e as práticas da suinocultura, à luz da força normativa da proteção dos animais não humanos = The agribusiness industry and the swine farming practices, an analysis based on the normative strength of the protection of non-human animals
por: Gonçalves, Marina Weiss, et al.
Publicado em: (2023)

Como pensar o estatuto ético dos animais: o primado da imparcialidade na teoria moral de Tom Regan e a crítica ecofeminista = How to think ethically about animals: the primacy of impartiality in Tom Regan´S moral theory and the ecofeminist critic
por: Teles, Manuel
Publicado em: (2023)

Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos = Transport of non-human animals in collective airplane cabins
por: Cinque, Helena, et al.
Publicado em: (2023)

O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie = The duty of financial assistance to non-human animals, when the multi-specie family conformation is recognized
por: Brasil, Deilton Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia? = Propos introductifs le bien-être animal : une notion applicable aux animaux sauvages en droit de l’Union Européenne ?
por: Delcher, Émilie
Publicado em: (2023)

O delicado mercado consumidor brasileiro de animais de estimação e sua influência no comportamento da sociedade brasileira
por: César, Patrícia Gonzaga
Publicado em: (2012)

Da punibilidade dos delitos tributários
por: Monteiro, José Antonio
Publicado em: (2011)

O recurso contra expedição de diploma e a relativização do princípio da unicidade da chapa : uma análise à luz da suspensão dos direitos políticos
por: Silva, Jamilly Izabela de Brito, et al.
Publicado em: (2018)

O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligência artificial podem salvar os animais = The poshumanism conceived by technology : when the robot and artificial intelligence save animals (humans and others than humans)
por: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi, et al.
Publicado em: (2023)

Boletim eleitoral : anno 4, n. 41 (mar. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Um primeiro olhar ao enquadramento normativo da Lei nº 14.344/22 (Lei Henry Borel) ao mundo dos fatos
por: Brigagão, Paula Naves
Publicado em: (2022)

A necessidade de uma governança pública democrática como realização dos direitos fundamentais pela Administração Pública = The need for a democratic public governance as realization of fundamental rights by the Public Administration
por: Binda, Clarice Viana
Publicado em: (2023)

Boletim eleitoral : anno 4, n. 27 (fev. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : ano 4, n. 26 (fev. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : anno 4, n. 21 (fev. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : anno 4, n. 22 (fev. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : ano 4, n. 29 (fev. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista = Maslow’s hierarchy of needs and extrapatrimonial losses: a parallel between Law and Humanist Psychology
por: Souza, Cid Marconi Gurgel de, et al.
Publicado em: (2022)

Do cabimento dos meios consensuais de solução de conflitos para a promoção do turismo no Brasil
por: Madureira, Maria Constança Leahy
Publicado em: (2023)

Grupos reflexivos: ressignificando masculinidades rumo à redução da violência doméstica e familiar contra mulheres
por: Paula, Marcelo Gonçalves de
Publicado em: (2023)

Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em: (2023)

Recurso contra expedição de diploma no contexto do processo eleitoral efetivo
por: Rabelo, Mariana Albuquerque
Publicado em: (2020)

Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts
por: Souza Netto, Antonio Evangelista de, et al.
Publicado em: (2023)

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2023)

Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU e sua aplicação como nova ferramenta para a efetivação dos direitos dos trabalhadores = The United Nations guiding principles on business and human rights and their application as a new tool for the effectiveness of employers’ rights
por: Trida, Carina Alamino
Publicado em: (2022)

Boletim eleitoral : ano 4, n. 40 (mar. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : anno 4, n. 37 (mar. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : anno 4, n. 34 (mar. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : ano 4, n. 39 (mar. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : ano 4, n. 38 (mar. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : anno 3, n. 131 (dez. 1934)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais