A emoção como atenuante da responsabilidade penal: contribuições da medicina legal
O Direito Brasileiro vê a emoção como uma modificadora da responsabilidade penal. O presente estudo tem como objetivo mostrar alguns aspectos da emoção no Código Penal brasileiro. Com subsídios teóricos da Medicina Legal, a autora analisa esse distúrbio da consciência que pode fazer uma pessoa comet...
| Autor principal: | Bulhões, Eliane Simões Pereira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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