A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas

Trata da competência para o processo e julgamento dos crimes cometidos contra índios ou comunidades indígenas, bem como os crimes cometidos por índios.

Autor principal: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Crime contra o índio, julgamento, aspectos jurídicos, Brasil
Índio, julgamento, Brasil
Índio, responsabilidade penal, Brasil
Justiça Federal, competência, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-184292024-09-24 A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas Castilho, Manoel Lauro Volkmer de Crime contra o índio, julgamento, aspectos jurídicos, Brasil Índio, julgamento, Brasil Índio, responsabilidade penal, Brasil Justiça Federal, competência, Brasil Trata da competência para o processo e julgamento dos crimes cometidos contra índios ou comunidades indígenas, bem como os crimes cometidos por índios. 2008-09-10T20:07:12Z 2008-11-20T20:50:30Z 2008-09-10T20:07:12Z 2008-11-20T20:50:30Z 2003 Artigo CASTILHO, Manoel Lauro Volkmer de. A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 1, p. 1-14, 2003. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revistas/rev01/01_dr_volkmer.pdf>. Acesso em: 9 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18429 pt_BR Revista AJUFERGS
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