Documentos relacionados

• A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem : a Convenção Européia dos Direitos do Homem
  por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
  Publicado em: (2007)
• A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem: a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
  por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
  Publicado em: (2018)
• A proteção internacional dos Direitos Humanos
  por: Amaral Júnior, Alberto do
  Publicado em: (2023)
• Vulnerabilidade na ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH): aporte necessário para a humanização do homem na sociedade contemporânea
  por: Oliveira, Eduardo Teles de
  Publicado em: (2014)
• Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2023)
• As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
  por: Alves, Luciano Athayde
  Publicado em: (2018)
• Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do Art. 5º, § 3º, da Constituição brasileira
  por: Gabriel, Amélia Regina Mussi
  Publicado em: (2023)
• Execução das decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos na Rússia : avanços recentes e desafios atuais
  por: Issaeva, Maria, et al.
  Publicado em: (2012)
• A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante = The (possibility of) not execution of European arrest warrant based on cruel or degrading treatment or penalty
  por: Zambiasi, Vinícius Wildner, et al.
  Publicado em: (2018)
• A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários = The importance and the challenges of accomplishment with humanitarian principles
  por: Silva, Christine Oliveira Peter da, et al.
  Publicado em: (2015)