A emenda 45 e o direito à duração razoável do processo
O princípio de acesso à justiça sofreu uma significativa releitura na busca de conceber uma ordem jurídica capaz de, a um só tempo, garantir a ampla admissão de pessoas e causas ao processo, e submeter-se a estrita observância das regras que consubstanciam o devido processo legal, de modo a proporci...
| Autor principal: | Albuquerque, Eduardo Henrique de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-184502024-09-24 A emenda 45 e o direito à duração razoável do processo Albuquerque, Eduardo Henrique de Emenda constitucional Direitos humanos Direito processual Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Emenda à constituição Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário O princípio de acesso à justiça sofreu uma significativa releitura na busca de conceber uma ordem jurídica capaz de, a um só tempo, garantir a ampla admissão de pessoas e causas ao processo, e submeter-se a estrita observância das regras que consubstanciam o devido processo legal, de modo a proporcionar aos litigantes o direito de influir diretamente na formação do convencimento do juiz, como forma de legitimar a atuação Estatal na esfera jurídica dos indivíduos. 2008-08-05T21:11:02Z 2008-11-20T20:51:22Z 2008-08-05T21:11:02Z 2008-11-20T20:51:22Z 2005 Artigo de revista ALBUQUERQUE, Eduardo Henrique de. A emenda 45 e o direito à duração razoável do processo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 13, p. 115-119, 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18450>. Acesso em: 5 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18450 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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Emenda constitucional Direitos humanos Direito processual Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Emenda à constituição Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Albuquerque, Eduardo Henrique de A emenda 45 e o direito à duração razoável do processo |
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O princípio de acesso à justiça sofreu uma significativa releitura na busca de conceber uma ordem jurídica capaz de, a um só tempo, garantir a ampla admissão de pessoas e causas ao processo, e submeter-se a estrita observância das regras que consubstanciam o devido processo legal, de modo a proporcionar aos litigantes o direito de influir diretamente na formação do convencimento do juiz, como forma de legitimar a atuação Estatal na esfera jurídica dos indivíduos. |
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