O aspecto sancionador da tutela antecipatória

Discorre resumidamente sobre a antecipação da tutela, enfatizando os aspectos do direito de defesa, dever de lealdade das partes e a antecipação da tutela como sanção em caso de descumprimento desse dever. Analisa, de forma sucinta, os aspectos processuais da inovação, sem adentrar na problemática p...

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Autor principal: Pinheiro, Joriza Magalhães
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Tutela antecipada, Brasil
Abuso de direito, Brasil
Juiz, poderes e atribuições, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-185222024-09-24 O aspecto sancionador da tutela antecipatória Pinheiro, Joriza Magalhães Tutela antecipada, Brasil Abuso de direito, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Discorre resumidamente sobre a antecipação da tutela, enfatizando os aspectos do direito de defesa, dever de lealdade das partes e a antecipação da tutela como sanção em caso de descumprimento desse dever. Analisa, de forma sucinta, os aspectos processuais da inovação, sem adentrar na problemática propriamente dita do acesso à Justiça. 2008-08-29T20:47:47Z 2008-11-20T20:54:29Z 2008-08-29T20:47:47Z 2008-11-20T20:54:29Z 2006-01 Artigo PINHEIRO, Joriza Magalhães. O aspecto sancionador da tutela antecipatória. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 1, p. 221-234, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18522>. Acesso em: 29 ago. 2008. PINHEIRO, Joriza Magalhães. O aspecto sancionador da tutela antecipatória. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 2, p. 91-105, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18522>. Acesso em: 10 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18522 pt_BR Themis : Revista da ESMEC
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Abuso de direito, Brasil
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Pinheiro, Joriza Magalhães
O aspecto sancionador da tutela antecipatória
description Discorre resumidamente sobre a antecipação da tutela, enfatizando os aspectos do direito de defesa, dever de lealdade das partes e a antecipação da tutela como sanção em caso de descumprimento desse dever. Analisa, de forma sucinta, os aspectos processuais da inovação, sem adentrar na problemática propriamente dita do acesso à Justiça.
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