O princípio da razoável duração do processo como direito fundamental
por: Frota Neto, José Olavo de Rodrigues
Publicado em: (2009)
O acesso à justiça: como um direito fundamental
Este artigo visa tratar dos problemas, quando estes acontecerem devido a não observância dos direitos fundamentais; por violações destes realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, principalmente no que diz respeito ao acesso à justiça a todos os cidadãos, tendo primazia se este cidadão for pobre,...
| Autor principal: | Brandão, Raimundo dos Reis |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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