Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
Aborda as inovações advindas com a criação dos Juizados Especiais Criminais, trazendo ao mundo jurídico um novo sistema de natureza instrumental e obrigatório destinado à rápida solução dos litígios de pequena monta, alguns dos quais considerados de pequeno potencial ofensivo.
| Autor principal: | Ponte, Antonio Carlos da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-18556 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-185562024-09-24 Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais Ponte, Antonio Carlos da Juizado especial criminal, Brasil Suspensão do processo penal, Brasil Transação (processo penal), Brasil Representação (processo penal), Brasil Aborda as inovações advindas com a criação dos Juizados Especiais Criminais, trazendo ao mundo jurídico um novo sistema de natureza instrumental e obrigatório destinado à rápida solução dos litígios de pequena monta, alguns dos quais considerados de pequeno potencial ofensivo. 2008-10-01T20:17:16Z 2008-11-20T20:56:00Z 2008-10-01T20:17:16Z 2008-11-20T20:56:00Z 2006 Artigo PONTE, Antonio Carlos da. Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 40, n. 45, p. 129-148, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/>. Acesso em: 25 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18556 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Juizado especial criminal, Brasil Suspensão do processo penal, Brasil Transação (processo penal), Brasil Representação (processo penal), Brasil |
| spellingShingle |
Juizado especial criminal, Brasil Suspensão do processo penal, Brasil Transação (processo penal), Brasil Representação (processo penal), Brasil Ponte, Antonio Carlos da Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais |
| description |
Aborda as inovações advindas com a criação dos Juizados Especiais Criminais, trazendo ao mundo jurídico um novo sistema de natureza instrumental e obrigatório destinado à rápida solução dos litígios de pequena monta, alguns dos quais considerados de pequeno potencial ofensivo. |
| format |
Artigo |
| author |
Ponte, Antonio Carlos da |
| title |
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais |
| title_short |
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais |
| title_full |
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais |
| title_fullStr |
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais |
| title_full_unstemmed |
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais |
| title_sort |
inimputabilidade penal e juizados especiais criminais |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18556 |
| _version_ |
1811125171485933568 |
| score |
12,572395 |