(In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal
A estrutura estatal vem passando por uma desconstrução dos paradigmas que orientaram a organização de sua estrutura institucional. Há uma fragilização dos instrumentos sociais, políticos e jurídicos garantidores de uma ordem social ocasionados por transformações no poder do Estado, nos seus diversos...
| Autor principal: | Souto, Raquel Buzatti |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-185712024-09-24 (In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal Souto, Raquel Buzatti Princípio da efetividade Direitos humanos Estado moderno Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) A estrutura estatal vem passando por uma desconstrução dos paradigmas que orientaram a organização de sua estrutura institucional. Há uma fragilização dos instrumentos sociais, políticos e jurídicos garantidores de uma ordem social ocasionados por transformações no poder do Estado, nos seus diversos setores, destacando no que concerne à promoção e proteção dos direitos humanos. Assim, a sociedade se torna díspar e as instituições protetivas sociais e jurídicas não estão alcançando a funcionalidade e a operatividade necessária para obter um efetivo controle social acarretando o que se chama de uma (in)efetividade dos sistemas normativos e obrigando à busca da adequada proteção a esses direitos. 2008-10-23T21:02:51Z 2008-11-20T20:56:37Z 2008-10-23T21:02:51Z 2008-11-20T20:56:37Z 2007-07 Artigo SOUTO, Raquel Buzatti. (In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 2, p. 17-31, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18571>. Acesso em: 17 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18571 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Princípio da efetividade Direitos humanos Estado moderno Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) |
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A estrutura estatal vem passando por uma desconstrução dos paradigmas que orientaram a organização de sua estrutura institucional. Há uma fragilização dos instrumentos sociais, políticos e jurídicos garantidores de uma ordem social ocasionados por transformações no poder do Estado, nos seus diversos setores, destacando no que concerne à promoção e proteção dos direitos humanos. Assim, a sociedade se torna díspar e as instituições protetivas sociais e jurídicas não estão alcançando a funcionalidade e a operatividade necessária para obter um efetivo controle social acarretando o que se chama de uma (in)efetividade dos sistemas normativos e obrigando à busca da adequada proteção a esses direitos. |
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