Principais autores:	Iasbech, José Rubens Battazza, Machado, Igor Marques Caldas
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRAC 2024
Obter o texto integral:

Destaques da jurisprudência recente sobre plataformas digitais da Competition and Markets Authority – CMA (Reino Unido) = Highlights of recent Competition and Markets Authority (CMA-UK)’s case law on digital platforms
por: Silva, Leonardo Peres da Rocha e, et al.
Publicado em: (2024)

A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha = Overview of the law of property and their social connection in Germany
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)

Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales, persecución penal e imposición de pena? = Criminal Law and Constitution: ¿is there a claim to the criminalization, prosecution and punishment?
por: Ambos, Kai
Publicado em: (2021)

Do Direito do Mar e de seus avatares: a plataforma continental brasileira
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2008)

Eberhard Schmidt: Derecho Penal en un Estado de Derecho y en un Estado autoritario = Eberhardt Schmidt: Criminal Law in a Rule of Law and an authoritarian State
por: Vormbaum, Moritz
Publicado em: (2021)

Crônicas de Direito Internacional Privado: destaques do trabalho da HCCH nos últimos dois anos = Chronicles of Private International Law: highlights of HCCH’s work over the past two years
por: Araujo, Nadia de, et al.
Publicado em: (2023)

Public opinion surveys and of vote decision in Germany
por: Kösher, Renate
Publicado em: (2017)

Gestão de conflitos no contencioso cível de volume: online dispute resolution como instrumento para a redução do passivo jurídico de corporações = Conflict management in mass civil litigation: proposal of an online platform for reduction of legal spending of corporations
por: Sales, Lilia Maia de Moraes, et al.
Publicado em: (2022)

Breve comparativo entre o juiz da investigação (Alemanha) e o juiz “das garantias” (Brasil) = Brief comparison between the “investigative judge” (Germany) and the “judge of guarantees” (Brazil)
por: Lima, Fernando Antônio Tavernard
Publicado em: (2021)

A teoria jurídica alemã sobre o órgão da pessoa jurídica
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Processo administrativo disciplinar: uma pesquisa empírica à luz da jurisprudência (recente) do STJ
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

A competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemão
por: Horbach, Beatriz Bastide
Publicado em: (2023)

A violação positiva do contrato nas relações paritárias
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Quando cangurus voarem : a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental – 2010 = When kangaroos would fly : Brazilian unilateral declaration on the right of research beyond the limits of the continental shelf – 2010
por: More, Rodrigo Fernandes
Publicado em: (2012)

A decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre a lei do abate
por: Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em: ([s.d)

Crônica a respeito das negociações do futuro Tratado sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição (BBNJ): destaques da 5ª ICG e desafios para a sua conclusão = Chronicle on the negotiations of the future Treaty on the conservation and sustainable use of marine biodiversity beyond the jurisdiction (BBNJ): highlights of the 5th ICG and challenges for its conclusion
por: Oliveira, Carina Costa de, et al.
Publicado em: (2023)

Do alcance da recente súmula 736 do STF : sobre competência da justiça do trabalho: alguns questionamentos
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2008)

Que não se culpe a constituição de Weimar!
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: repensando a aplicação do propósito negocial a partir de uma análise da recente jurisprudência do CARF = Neither in heaven nor or earth: rethinking the application of the business purpose test by analysing the recent case law at the Brazilian Federal Administrative Tax Appeals' Court
por: Rosenblatt, Paulo, et al.
Publicado em: (2022)

Para além do horário eleitoral gratuito - apontamentos sobre o uso da transmissão online pelos candidatos à Presidência em 2014
por: Fernandes, Kamila Bossato
Publicado em: (2018)

La justicia restaurativa en el Anteproyecto de Ley de Enjuiciamiento Criminal como manifestación del principio de oportunidad = A critique of criminal mediation planned in the Draft of Criminal Procedure Law. Comparison with German and Portuguese Legal Body
por: Roig Torres, Margarita
Publicado em: (2023)

A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil
por: Silva, Luís Virgílio Afonso da
Publicado em: (2017)

President Bolsonaro’s promises and actions on corruption control = Promessas e ações do presidente Bolsonaro sobre corrupção
por: Lagunes, Paul, et al.
Publicado em: (2022)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2012)

Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

Judicialização da saúde suplementar: a construção do recente entendimento acerca do caráter taxativo excepcionável do rol de procedimentos e a impossibilidade de análise econômica de direitos sociais essenciais
por: Martins, Fabrício Irun Silveira
Publicado em: (2022)

O Brasil e um novo despertar para o Direito do Mar = Brazil’s new awakening to the Law of the Sea
por: Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em: (2023)

Importância da VwGO para o direito brasileiro e a elaboração de um código-modelo de jurisdição administrativa
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A ética da Justiça Fiscal = Ethos der steuergerechtigkeit
por: Kirchhof, Paul
Publicado em: (2022)

Noções sobre infiltração online no processo penal brasileiro: uma análise a partir do estudo de Luís Greco = Notions about online infiltration in the Brazilian criminal procedure: an analysis from the study of Luís Greco
por: Campos, Wellington José
Publicado em: (2024)

A ADI n. 3112/DF, a proibição de proteção deficiente e os mandados de criminalização
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

As condições gerais de contratação no Direito Alemão = The general conditions of contracts in German Law
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2020)

A reforma processual alemã de 1976 e a interpretação da reforma do Código de Processo Civil brasileiro
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A arbitragem na jurisprudência do STJ = Arbitration in the Brazilian Superior Court of Justice’s case law
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2018)

Penhora de dinheiro online
por: Negrisoli, Karen Priscila Moreira
Publicado em: (2014)

É a reserva do possível um limite à intervenção jurisdicional nas políticas públicas sociais?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A direita na rede : mobilização online no impeachment de Dilma Rousseff
por: Penteado, Claudio Luis de Camargo, et al.
Publicado em: (2018)

Destaques da jurisprudência recente sobre plataformas online do Bundeskartellamt (BKartA) (Alemanha) = Highlights of the recent case law of the Bundeskartellamt (Germany) on online platforms

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais