O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
por: Silva, Messias Furtado da, et al.
Publicado em: (2020)
A interculturalidade no Direito Previdenciário relacionado aos indígenas da Aldeia Jamã Tÿ Tãnh = Interculturality in social security law related to the indigenous people of the Jamã TŸ Tãnh community
DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v21.2470
Na minha lista:
Principais autores: | Laroque, Luís Fernando da Silva, Silva, Débora Pires Medeiros da |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2024
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
por: Silva, Messias Furtado da, et al.
Publicado em: (2020) -
Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020) -
A inclusão da pessoa com deficiência pelo direito do trabalho e seus efeitos previdenciários = The inclusion of the persons with disabilities by labor law and its social security effects
por: Saraiva, Liliane Souza Barbosa
Publicado em: (2024) -
O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2023) -
Auxílio-reclusão : benefício previdenciário garantido ao dependente do segurado detido ou recluso de baixa renda
por: Ramos, Maria Luiza Vieira
Publicado em: (2013) -
A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida = The Federal Constitution and the frontiers of interculturality in face of the indigenous infanticide in Brazil: bioethics and (de)construction of the value of life = La Constitución Federal y las fronteras de la interculturalidad frente a la infancia indígena en Brasil: bioética y (des)construcción del valor de la vida
por: Oliveira, Plínio Pacheco, et al.
Publicado em: (2021) -
Previdência social e saúde : caráter protetivo no contexto da seguridade social
por: Silva, Andréa da
Publicado em: (2013) -
O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010) -
Respeito ao Direito Sancionatório indígena: processos deliberativos interculturais na aplicação do Art. 57 do Estatuto do Índio = Respect for indigenous sanction law: intercultural deliberation processes in the application of Art. 57 of the Indian Statute = Respeto al Derecho Sancionador indígena: procesos de deliberación intercultural en la aplicación del Art. 57 del Estatuto del Indio
por: Squeff, Tatiana Cardoso, et al.
Publicado em: (2023) -
O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Social Security and Assistance Law
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)