Principais autores:	Laroque, Luís Fernando da Silva, Silva, Débora Pires Medeiros da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2024
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A interculturalidade no direito previdenciário relacionado aos indígenas da Aldeia Jamã Tÿ Tãnh
por: Laroque, Luís Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

Por uma releitura do direito dos povos indígenas: do integracionismo ao interculturalismo = For a reappraisal of indigenous law: from integrationism to interculturalism
por: Heemann, Thimotie Aragon
Publicado em: (2018)

A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017)

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
Publicado em: (2020)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

A seguridade social, na espécie previdência, e suas "falhas"
por: Cypriano, Jorge Donizeti, et al.
Publicado em: (2010)

Auxílio-reclusão : benefício previdenciário garantido ao dependente do segurado detido ou recluso de baixa renda
por: Ramos, Maria Luiza Vieira
Publicado em: (2013)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

Previdência social : situação jurídico-legal dos dependentes econômicos, inclusive a da companheira
por: Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em: (2010)

Previdência social: situação jurídico-legal dos dependentes econômicos, inclusive a da companheira
por: Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em: (2025)

Educação superior intercultural, reconhecimento e redistribuição: o duro caminho dos povos indígenas no Equador = Intercultural higher education, recognition and redistribution: the hard path of indigenous peoples in Ecuador
por: Cavallazzi, Vanessa Wendhausen, et al.
Publicado em: (2018)

O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = The fundamental right to social security pro vision: the aid-seclusion in the perspective of the principle of sealing to the social regression
por: Paula, Raquel Tavares
Publicado em: (2017)

O princípio da demanda e sua absoluta inaplicabilidade ao Direito Processual Previdenciário
por: Cunha, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da
Publicado em: (2014)

Judicialização previdenciária em excesso : riscos aos direitos fundamentais e o papel do Judiciário como agente de transformação
por: Oliveira, Dessano Plum de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A legitimidade de sistema previdenciário próprio para o magistrado como integrante de uma carreira de estado específica e sem parâmetros no serviço público
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2007)

Aspectos gerais do direito previdenciário : aspectos gerais
por: Oliveira, Josilene Ferro Antunes Martelini de
Publicado em: (2016)

Desaposentação no direito previdenciário
por: Oliveira, Marcio Antônio Ribeiro de
Publicado em: (2014)

A pensão por morte e a dependência econômica superveniente
por: Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo
Publicado em: (2013)

Previdência social e saúde : caráter protetivo no contexto da seguridade social
por: Silva, Andréa da
Publicado em: (2013)

A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida = The Federal Constitution and the frontiers of interculturality in face of the indigenous infanticide in Brazil: bioethics and (de)construction of the value of life = La Constitución Federal y las fronteras de la interculturalidad frente a la infancia indígena en Brasil: bioética y (des)construcción del valor de la vida
por: Oliveira, Plínio Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

A lei 8.213/91 enfocada no direito aos benefícios previdenciários de forma geral, com ênfase na pensão por morte previdenciária no tocante ao direito de restabelecimento ao maior de 21 anos estudante
por: Sartório, Fátima Margareth
Publicado em: (2011)

Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade
por: Peruzzo, Pedro Pulzatto
Publicado em: (2018)

A assistência social e os direitos humanos
por: Calenzani, Marilene Lima
Publicado em: (2010)

Respeito ao Direito Sancionatório indígena: processos deliberativos interculturais na aplicação do Art. 57 do Estatuto do Índio = Respect for indigenous sanction law: intercultural deliberation processes in the application of Art. 57 of the Indian Statute = Respeto al Derecho Sancionador indígena: procesos de deliberación intercultural en la aplicación del Art. 57 del Estatuto del Indio
por: Squeff, Tatiana Cardoso, et al.
Publicado em: (2023)

Desaposentação ou conversão no RGPS
por: Santos, Sidney Azevedo
Publicado em: (2010)

Importância e estruturação das entidades beneficentes de assistência social em face de sua responsabilidade constitucional
por: Parrilla, Alessandro
Publicado em: (2013)

Aspectos atuais da desaposentação
por: Vernizzi, Maíra Coelho Favier
Publicado em: (2016)

Peculiaridades do benefício de prestação continuada da assistência social
por: Oliveira, Daniella Lavezo Pereira de
Publicado em: (2013)

Indigenous refugees and cultural erosion: possibilities and limits of international refugee and indigenous peoples law in the protection of indigenous cultural expressions related to traditional land and native language = Refugiados indígenas e erosão cultural: possibilidades e limites do direito internacional dos povos indígenas e dos refugiados na proteção de expressões culturais indígenas relacionadas à terra tradicional e à língua nativa
por: Figueira, Rickson Rios
Publicado em: (2021)

Direito previdenciário : aspectos gerais
por: Rosa, Raquel Stevaux Oliveira
Publicado em: (2016)

O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
por: Silva, Messias Furtado da, et al.
Publicado em: (2020)

A inclusão da pessoa com deficiência pelo direito do trabalho e seus efeitos previdenciários = The inclusion of the persons with disabilities by labor law and its social security effects
por: Saraiva, Liliane Souza Barbosa
Publicado em: (2024)

(Re)pensando a decisão do Recurso Extraordinário nº 626.489 e seus reflexos nas ações revisionais previdenciárias = (Re)thinking the decision of the Extraordinary Appeal no. 626.489 and its effects on social security revisional actions
por: Corrêa, Alexandro Melo
Publicado em: (2017)

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos
por: Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em: (2012)

Amparo social (Loas) : aferição dos critérios de miserabilidade - posicionamento jurisprudencial e do Supremo Tribunal Federal
por: Silva, Reis Cassemiro da
Publicado em: (2009)

Análise do requisito de baixa renda no auxílio-reclusão
por: Andre, Marcela Cristiane da Silva
Publicado em: (2015)

A interculturalidade no Direito Previdenciário relacionado aos indígenas da Aldeia Jamã Tÿ Tãnh = Interculturality in social security law related to the indigenous people of the Jamã TŸ Tãnh community

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