Significado político-constitucional do direito penal
Compreende o conceito, a interpretação e aplicação do direito penal. Relata que além do caráter técnico-dogmático, o direito penal tem um caráter político, o que condiciona o objeto e o método do direito penal, fazendo com que os mesmos tenham uma relação substancial com os princípios constitucionai...
| Autor principal: | Brandão, Cláudio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-18648 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186482024-09-24 Significado político-constitucional do direito penal Brandão, Cláudio Direito penal, aspectos políticos, Brasil Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil Legislação penal, interpretação, Brasil Dogmática jurídica, Brasil Princípio constitucional, Brasil Teoria do direito, aspectos políticos, Brasil Teoria do direito, aspectos constitucionais, Brasil Positivismo Direito penal Lei penal Direito criminal Compreende o conceito, a interpretação e aplicação do direito penal. Relata que além do caráter técnico-dogmático, o direito penal tem um caráter político, o que condiciona o objeto e o método do direito penal, fazendo com que os mesmos tenham uma relação substancial com os princípios constitucionais. 2008-10-01T16:56:13Z 2008-11-20T20:59:54Z 2008-10-01T16:56:13Z 2008-11-20T20:59:54Z 2006 Artigo BRANDÃO, Cláudio. Significado político-constitucional do direito penal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 40, n. 45, p. 195-213, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/>. Acesso em: 25 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18648 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direito penal, aspectos políticos, Brasil Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil Legislação penal, interpretação, Brasil Dogmática jurídica, Brasil Princípio constitucional, Brasil Teoria do direito, aspectos políticos, Brasil Teoria do direito, aspectos constitucionais, Brasil Positivismo Direito penal Lei penal Direito criminal |
| spellingShingle |
Direito penal, aspectos políticos, Brasil Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil Legislação penal, interpretação, Brasil Dogmática jurídica, Brasil Princípio constitucional, Brasil Teoria do direito, aspectos políticos, Brasil Teoria do direito, aspectos constitucionais, Brasil Positivismo Direito penal Lei penal Direito criminal Brandão, Cláudio Significado político-constitucional do direito penal |
| description |
Compreende o conceito, a interpretação e aplicação do direito penal. Relata que além do caráter técnico-dogmático, o direito penal tem um caráter político, o que condiciona o objeto e o método do direito penal, fazendo com que os mesmos tenham uma relação substancial com os princípios constitucionais. |
| format |
Artigo |
| author |
Brandão, Cláudio |
| title |
Significado político-constitucional do direito penal |
| title_short |
Significado político-constitucional do direito penal |
| title_full |
Significado político-constitucional do direito penal |
| title_fullStr |
Significado político-constitucional do direito penal |
| title_full_unstemmed |
Significado político-constitucional do direito penal |
| title_sort |
significado político-constitucional do direito penal |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18648 |
| _version_ |
1811125182613422080 |
| score |
12,572395 |