O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos
Detalha duas proposições acerca do tema: a primeira é de que o sistema de direitos humanos está situado no ápice do ordenamento jurídico; e a segunda é que para a correta aplicação desse sistema ao caso em julgamento, o juíz deve levar em consideração a diferente natureza das normas que o compõem....
| Autor principal: | Comparato, Fábio Konder |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186732024-09-24 O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos Comparato, Fábio Konder Juiz, poderes e atribuições, Brasil Direitos humanos, proteção, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Detalha duas proposições acerca do tema: a primeira é de que o sistema de direitos humanos está situado no ápice do ordenamento jurídico; e a segunda é que para a correta aplicação desse sistema ao caso em julgamento, o juíz deve levar em consideração a diferente natureza das normas que o compõem. 2008-11-03T20:19:59Z 2008-11-20T21:01:02Z 2008-11-03T20:19:59Z 2008-11-20T21:01:02Z 2001 Artigo COMPARATO, Fábio Konder. O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, 2001. Disponível em:<http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev14Art5.pdf>. Acesso em: 4 nov. 2008 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18673 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Detalha duas proposições acerca do tema: a primeira é de que o sistema de direitos humanos está situado no ápice do ordenamento jurídico; e a segunda é que para a correta aplicação desse sistema ao caso em julgamento, o juíz deve levar em consideração a diferente natureza das normas que o compõem. |
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