Investigação criminal e Ministério Público
Objetiva oferecer alguns elementos para a melhor compreensão do arranjo constitucional envolvendo a competência dos órgãos dotados de dignidade constitucional para apuração de infrações criminais. Tece breves comentários sobre a interpretação constitucional sobre o tema.
| Autor principal: | Clève, Clèmerson Merlin |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-187192024-09-24 Investigação criminal e Ministério Público Clève, Clèmerson Merlin Brasil. Constituição (1988) Brasil. Ministério Público, competência Interpretação da constituição, Brasil Ação penal, Brasil Devido processo legal, Brasil Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Objetiva oferecer alguns elementos para a melhor compreensão do arranjo constitucional envolvendo a competência dos órgãos dotados de dignidade constitucional para apuração de infrações criminais. Tece breves comentários sobre a interpretação constitucional sobre o tema. 2008-06-27T20:01:01Z 2008-11-20T21:02:59Z 2008-06-27T20:01:01Z 2008-11-20T21:02:59Z 2003/2004 Artigo de revista Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 30, n. 104/105, p. 47-79, out./mar. 2003/2004. Revista direito e sociedade, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 151-186, jan./jun. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18719 |
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Objetiva oferecer alguns elementos para a melhor compreensão do arranjo constitucional envolvendo a competência dos órgãos dotados de dignidade constitucional para apuração de infrações criminais. Tece breves comentários sobre a interpretação constitucional sobre o tema. |
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