Ação consignatória e prestações periódicas : a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH
Compreende o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca de questões centrais ao deslinde das consignatórias no âmbito do SFH, de forma a indicar possíveis soluções para uma eficaz prestação jurisdicional. Analisa as hipóteses mais freqüentes caracterizadas pela ação de consignação em pagament...
| Autor principal: | Velloso, Andrei Pitten |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-187202024-09-24 Ação consignatória e prestações periódicas : a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH Velloso, Andrei Pitten Ação consignatória em pagamento, Brasil Débito fiscal, Brasil Depósito (direito das obrigações), Brasil Sistema Financeiro da Habitação (Brasil) (Sfh) Débito tributário Dívida fiscal Dívida tributária Compreende o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca de questões centrais ao deslinde das consignatórias no âmbito do SFH, de forma a indicar possíveis soluções para uma eficaz prestação jurisdicional. Analisa as hipóteses mais freqüentes caracterizadas pela ação de consignação em pagamento judicial, nas quais a controvérsia se centra no quantum das prestações, em decorrência de divergência quanto aos critérios de apuração. 2008-09-10T21:12:57Z 2008-11-20T21:03:01Z 2008-09-10T21:12:57Z 2008-11-20T21:03:01Z 2003 Artigo VELLOSO, Andrei Pitten. Ação consignatória e prestações periódicas: a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 1, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18720>. Acesso em: 9 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18720 pt_BR Revista AJUFERGS |
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Ação consignatória em pagamento, Brasil Débito fiscal, Brasil Depósito (direito das obrigações), Brasil Sistema Financeiro da Habitação (Brasil) (Sfh) Débito tributário Dívida fiscal Dívida tributária Velloso, Andrei Pitten Ação consignatória e prestações periódicas : a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH |
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Compreende o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca de questões centrais ao deslinde das consignatórias no âmbito do SFH, de forma a indicar possíveis soluções para uma eficaz prestação jurisdicional. Analisa as hipóteses mais freqüentes caracterizadas pela ação de consignação em pagamento judicial, nas quais a controvérsia se centra no quantum das prestações, em decorrência de divergência quanto aos critérios de apuração. |
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Velloso, Andrei Pitten |
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