A impossibilidade de depósito extrajudicial envolvendo crédito da fazenda pública
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009)
Ação consignatória e prestações periódicas : a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH
Compreende o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca de questões centrais ao deslinde das consignatórias no âmbito do SFH, de forma a indicar possíveis soluções para uma eficaz prestação jurisdicional. Analisa as hipóteses mais freqüentes caracterizadas pela ação de consignação em pagament...
Na minha lista:
| Autor principal: | Velloso, Andrei Pitten |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A impossibilidade de depósito extrajudicial envolvendo crédito da fazenda pública
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009) -
Da consignação em pagamento
por: Marcato, Antonio Carlos
Publicado em: (2009) -
A incompetência " ratione loci " na ação de consignação em pagamento
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2008) -
Discussão de questão fática, constante de confissão de dívida, que fundamenta pedido de parcelamento de débito tributário, no âmbito da ação anulatória - Tema 375/STJ
por: Arcúrio, Patrícia de Carvalho
Publicado em: (2021) -
"MP do bem" e requisição de pequeno valor – RPV
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2009) -
Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4.357/1964 = Considerations about the term “unsecured debt” determined by the Law 4.357/1964, for purposes of imposing the prohibition on the distribution of profits to the partners of companies that are debtors of the federal tax
por: Veras, Adriene Maria de Miranda
Publicado em: (2021) -
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2007) -
Sistema financeiro da habitação: imóvel recebido por agente financeiro em dação em pagamento: novo financiamento - venda do imóvel por valor de mercado: não configuração de desconto
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007) -
Utilização de créditos de terceiro na liquidação da dívida fiscal em caso de operação pelo Refis
por: Monteiro Neto, Nelson
Publicado em: (2011) -
Débito incluído no Refis X necessidade de renúncia ao direito em que se funda a ação : interpretação adequada
por: Behrens, Ronaldo Noronha, et al.
Publicado em: (2011)