A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais
Examina se, no processo decisório, quando o órgão julgador está diante de um conflito entre dois direitos constitucionais fundamentais, a solução é completamente fornecida pelo direito positivo ou se há espaço para a influência da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e a sua or...
| Autor principal: | Silva, Everson Guimarães |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Examina se, no processo decisório,
quando o órgão julgador está diante de um conflito entre dois direitos
constitucionais fundamentais, a solução é completamente
fornecida pelo direito positivo ou se há espaço para a influência
da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e a
sua organização jurídico-constitucional, bem como qual, nestes
casos, é o efetivo papel de tal concepção teórico-filosófica. |
|---|