A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais
Examina se, no processo decisório, quando o órgão julgador está diante de um conflito entre dois direitos constitucionais fundamentais, a solução é completamente fornecida pelo direito positivo ou se há espaço para a influência da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e a sua or...
| Autor principal: | Silva, Everson Guimarães |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-187282024-09-24 A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais Silva, Everson Guimarães Juiz, Brasil Decisão judicial, aspectos constitucionais, Brasil Decisão judicial, aspectos filosóficos, Brasil Direitos e garantias individuais Direitos humanos Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Examina se, no processo decisório, quando o órgão julgador está diante de um conflito entre dois direitos constitucionais fundamentais, a solução é completamente fornecida pelo direito positivo ou se há espaço para a influência da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e a sua organização jurídico-constitucional, bem como qual, nestes casos, é o efetivo papel de tal concepção teórico-filosófica. 2008-07-08T19:16:19Z 2008-11-20T21:03:21Z 2008-07-08T19:16:19Z 2008-11-20T21:03:21Z 2007-11 Artigo de revista SILVA, Everson Guimarães. A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na soluçãod e conflitos entre direitos fundamentais. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 4, p. 49-76, nov. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18728>. Acesso em: 4 jul. 2007. http://itabuna/jspui/123456789/180 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18728 pt_BR Revista AJUFERGS |
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Juiz, Brasil Decisão judicial, aspectos constitucionais, Brasil Decisão judicial, aspectos filosóficos, Brasil Direitos e garantias individuais Direitos humanos Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Silva, Everson Guimarães A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais |
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Examina se, no processo decisório,
quando o órgão julgador está diante de um conflito entre dois direitos
constitucionais fundamentais, a solução é completamente
fornecida pelo direito positivo ou se há espaço para a influência
da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e a
sua organização jurídico-constitucional, bem como qual, nestes
casos, é o efetivo papel de tal concepção teórico-filosófica. |
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