À guisa de prefácio [Reforma do CPC: Leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006]
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2017)
O novo ciclo de reformas do CPC : comentários às Leis n.º 11.276, 11.277, 11.280 e 11.341, de 2006
O texto tem por objetivo fazer uma análise das principais inovações inseridas no CPC pelas Leis editadas no ano de 2006 (leis n.º 11.276, 11.277, 11.280 e 11.341, de 2006), a partir da perspectiva do Princípio do Acesso à Justiça. São comentados os dispositivos do Código que sofreram alteração, apre...
| Principais autores: | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, Almeida, Marcelo Pereira de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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