O valor da causa nas ações indenizatórias por danos
por: Sousa, Álvaro Couri Antunes
Publicado em: (2016)
Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
O presente trabalho é o resultado de ampla pesquisa jurisprudencial e doutrinária com a finalidade de catalogar e analisar os diversos critérios utilizados, em nosso ordenamento jurídico para fixação do valor das indenizações por dano moral. A inexistência de previsão legal quanto aos critérios a se...
| Autor principal: | Aquino, Renato David Clark de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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