A revolução dos cravos e o Estado de Direito Democrático português

Autor principal:	Lopes, Julio Aurelio Vianna
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Uma cidadania a inventar: a democracia missionária de 1988
por: Lopes, Júlio Aurélio Vianna
Publicado em: (2023)

Uma cidadania a inventar : a democracia missionária de 1988
por: Lopes, Júlio Aurélio Vianna
Publicado em: (2007)

A revolução dos bichos e a crise da democracia brasileira : para quem é a representatividade?
por: Angelis, Rafael de, et al.
Publicado em: (2024)

Há resposta certa para a democracia e para o direito?
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2021)

O Estado democrático de direito e as minorias
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2021)

O Estado democrático de direito e as minorias
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2021)

O parlamento e a sociedade como destinatários do trabalho dos tribunais de contas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2008)

O parlamento e a sociedade como destinatários do trabalho dos tribunais de contas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2008)

Standards antitruste no caso United States v. Apple: fundamentos da decisão e a realidade brasileira
por: Cravo, Daniela Copetti, et al.
Publicado em: (2021)

Quem é o "povo" no Estado democrático de direito?
por: Fernandes Neto, Pedro Diógenes
Publicado em: (2021)

Quem é o "povo" no Estado democrático de direito?
por: Fernandes Neto, Pedro Diógenes
Publicado em: (2021)

Notas sobre o conceito de crime político na Constituição federal de 1988 e os crimes contra o estado democrático de direito
por: Azevedo, Paulo Bueno de
Publicado em: ([s.d)

Notas sobre o conceito de crime político na Constituição federal de 1988 e os crimes contra o estado democrático de direito
por: Azevedo, Paulo Bueno de
Publicado em: ([s.d)

Notas sobre o conceito de crime político na Constituição federal de 1988 e os crimes contra o estado democrático de direito
por: Azevedo, Paulo Bueno de
Publicado em: ([s.d)

Notas sobre o conceito de crime político na Constituição federal de 1988 e os crimes contra o estado democrático de direito
por: Azevedo, Paulo Bueno de
Publicado em: ([s.d)

O Poder Judiciário e a Constituição
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009)

O Poder Judiciário e a Constituição
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009)

Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal
por: Silva, Júlio César Ballerini, et al.
Publicado em: (2008)

Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à justiça : obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos juizados especiais federais
por: Pimenta-Bueno, Mariza do Nascimento Silva
Publicado em: ([s.d)

Eleições de 1950 : conjuntura política do final da década de 1940 e o retorno de Vargas
por: Paula, Rafael Freire de, et al.
Publicado em: (2023)

(Re)pensando o arranjo democrático na modernidade tardia
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de, et al.
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre a crise democrática
por: Rissi, Rosmar
Publicado em: (2021)

O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais : a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
por: Dezan, Sandro Lucio, et al.
Publicado em: ([s.d)

O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais : a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
por: Dezan, Sandro Lucio, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reforma política : imprescindível para o Estado democrático de direito
por: Vidal, Márcio
Publicado em: (2021)

Reforma política : imprescindível para o Estado democrático de direito
por: Vidal, Márcio
Publicado em: (2021)

Democracia, participação e poder local : uma análise da atuação dos novos movimentos sociais no Estado democrático de direito brasileiro
por: Vieira, Rejane Esther, et al.
Publicado em: (2021)

A crise da modernidade e o Estado Democrático de Direito
por: Theodoro Filho, Wilson Roberto
Publicado em: (2023)

A propaganda eleitoral e sua imprescidibilidade no estado democrático de direito
por: Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro de
Publicado em: (2008)

Da colisão de princípios e o princípio da proporcionalidade
por: Freitas, Rafael Simoni de
Publicado em: (2011)

Liberdade de expressão e fake news : mecanismos de reparação e acesso à justiça
por: Bellinetti, Luiz Fernando, et al.
Publicado em: (2021)

Ações afirmativas de inclusão da mulher no processo eleitoral e o estado democrático de direito
por: Cardoso, Ana Luiza Gambogi
Publicado em: (2021)

Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política : a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil
por: Tonet, Luciano
Publicado em: (2020)

O foro por prerrogativa de função no estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminais
por: Burke, Anderson, et al.
Publicado em: ([s.d)

O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a efetivação dos direitos sociais trabalhistas por intermédio da jurisdição constitucional
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2018)

A marcha dialética do estado e da tributação : uma abordagem hegeliana dos modelos de estado e suas relações com o estado regulador fiscal brasileiro = The march dialectics state and of the taxation : a hegelian approach about the state models and its relations with the brazilian regulatory state fiscal
por: Moreira, Isabelle Arruda, et al.
Publicado em: (2013)

Jurisdição, Teoria da Decisão e ativismo judicial : a importância constitucional da Justiça Eleitoral no âmago democrático
por: Souza, Kennedy Fernandes de, et al.
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais