Quinto constitucional na Constituição brasileira: critérios para escolha dos integrantes

O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à democratização e transparência ao poder judiciário. Argumenta que a nomeação do juiz do “quinto” é um ato administrativo complexo e discricionário, no qual participam os órgãos de classe e do poder ex...

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Autor principal: Melo, Afrânio Neves de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Quinto constitucional, Brasil
Poder judiciário, Brasil
Organização judiciária, Brasil
Magistrado, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-187812024-09-24 Quinto constitucional na Constituição brasileira: critérios para escolha dos integrantes Melo, Afrânio Neves de Quinto constitucional, Brasil Poder judiciário, Brasil Organização judiciária, Brasil Magistrado, Brasil O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à democratização e transparência ao poder judiciário. Argumenta que a nomeação do juiz do “quinto” é um ato administrativo complexo e discricionário, no qual participam os órgãos de classe e do poder executivo, não captando justificativas plausíveis para a eliminação da figura do quinto constitucional, admitindo, no entanto, o aperfeiçoamento dos critérios de escolha. 2008-07-28T19:07:15Z 2008-11-20T21:05:39Z 2008-07-28T19:07:15Z 2008-11-20T21:05:39Z 2006 Artigo de revista MELO, Afrânio Neves de. Quinto constitucional na constituição brasileira : critérios para escolha dos integrantes. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 87-105, 2006. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/ejud/images/revistasdigitais/revista14_trt13.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18781 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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