Quinto constitucional e a renovação do Poder Judiciário
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2006)
Quinto constitucional na Constituição brasileira: critérios para escolha dos integrantes
O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à democratização e transparência ao poder judiciário. Argumenta que a nomeação do juiz do “quinto” é um ato administrativo complexo e discricionário, no qual participam os órgãos de classe e do poder ex...
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Autor principal: | Melo, Afrânio Neves de |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
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Assuntos: | |
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