Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003
Disponível também na Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 30, n. 114, p. 81-93, abr./jun. 2004.
| Autor principal: | Feliciano, Guilherme Guimarães |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-18783 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-187832024-05-28 Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003 Feliciano, Guilherme Guimarães Organização Internacional do Trabalho (OIT) Despedida arbitrária Normas internacionais do trabalho, aplicação Relação de emprego, proteção Indenização trabalhista Reintegração no emprego Indenização (direito do trabalho) Norma internacional do trabalho Patrão e empregado Relação empregador empregado Despedida injusta Despedida sem justa causa Disponível também na Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 30, n. 114, p. 81-93, abr./jun. 2004. Analisa a Lei n. 10.803/2003, que altera o artigo 149 do Código Penal brasileiro, a qual estabelece penas ao crime que reduz alguém à condição análoga à de escravo. 2008-09-15T18:34:57Z 2008-11-20T21:05:43Z 2008-09-15T18:34:57Z 2008-11-20T21:05:43Z 2004 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 64-77, jul./dez. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18783 pt_BR Revista do Tribunal do Regional do Trabalho da 15ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Organização Internacional do Trabalho (OIT) Despedida arbitrária Normas internacionais do trabalho, aplicação Relação de emprego, proteção Indenização trabalhista Reintegração no emprego Indenização (direito do trabalho) Norma internacional do trabalho Patrão e empregado Relação empregador empregado Despedida injusta Despedida sem justa causa |
| spellingShingle |
Organização Internacional do Trabalho (OIT) Despedida arbitrária Normas internacionais do trabalho, aplicação Relação de emprego, proteção Indenização trabalhista Reintegração no emprego Indenização (direito do trabalho) Norma internacional do trabalho Patrão e empregado Relação empregador empregado Despedida injusta Despedida sem justa causa Feliciano, Guilherme Guimarães Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003 |
| description |
Disponível também na Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 30, n. 114, p. 81-93, abr./jun. 2004. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Feliciano, Guilherme Guimarães |
| title |
Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003 |
| title_short |
Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003 |
| title_full |
Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003 |
| title_fullStr |
Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003 |
| title_full_unstemmed |
Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003 |
| title_sort |
do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003 |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18783 |
| _version_ |
1806211386902052864 |
| score |
12,57598 |