O aprimoramento da proteção aos direitos de autor na reprografia e a necessidade de retorno do domínio público remunerado
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)
Pistolagem no campo: o autor mediato no banco dos réus e sua punibilidade em face da teoria do domínio do fato = Pistolage in the field: the mediate perpetrator in the dock and his punishability in the face of the theory of mastery of the fact
| Principais autores: | Ferreira, Adegmar José, Souza, Cristiano de Freitas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
2024
|
| Obter o texto integral: |
|