14 anos do ECA
Apresenta um breve histórico dos 14 anos de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta sobre a interferência do Estatuto na realidade de exclusão experimentada por crianças e adolescentes e ressalta a atuação dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público.
Autor principal: | Maior Neto, Olympio de Sá Sotto |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
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2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-188592024-09-24 14 anos do ECA Quatorze anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Maior Neto, Olympio de Sá Sotto Direitos da criança, Brasil Assistência ao menor, Brasil Criança, proteção, Brasil Adolescente, proteção, Brasil Direitos do menor, Brasil Criança, assistência Apresenta um breve histórico dos 14 anos de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta sobre a interferência do Estatuto na realidade de exclusão experimentada por crianças e adolescentes e ressalta a atuação dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público. 2008-06-23T19:53:01Z 2008-11-20T21:09:06Z 2008-06-23T19:53:01Z 2008-11-20T21:09:06Z 2004-06 Artigo de revista MAIOR NETO, Olympio de Sá Sotto. 14 anos do ECA. Cadernos do Ministério Público do Paraná, Curitiba, v. 7, n. 3, jul./set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18859>. Acesso em: 20 jun. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18859 Cadernos do Ministério Público do Paraná |
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