O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2006
Assuntos:
Jurisprudência
Recurso especial
Procedimento
Interposição de recurso
Direito intertemporal
Direito transitório
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-19152024-05-28 O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça Teixeira, Sálvio de Figueiredo Jurisprudência Recurso especial Procedimento Interposição de recurso Direito intertemporal Direito transitório Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também em: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça. In: Recursos no Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 67-81. O autor apresenta o conceito e a finalidade de sistema recursal e recurso especial. Fala também do Superior Tribunal de justiça e sua competência quanto ao recurso especial. Apresenta ainda os óbices regimentais e jurisprudenciais, o recurso especial e o direito intertemporal. Por fim apresenta o Superior Tribunal de Justiça e sua jurisprudência inicial. 2006-02-13T16:38:32Z 2006-02-13T16:38:32Z 1990 Artigo de revista Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 79, n. 653, p. 7-15, mar. 1990. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 27, n. 107, p. 147-160, jul./set. 1990. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1915 pt_BR 99128 bytes application/pdf Revista dos Tribunais Senado Federal
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