Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões
| Autor principal: | Franco, Fábio Luís |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2024
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1917522024-09-24 Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao ECA: impressões Franco, Fábio Luís Prazo (processo civil) Defensoria pública, competência Duração razoável do processo Direitos e garantias individuais Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990) Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Prazo judicial (processo civil) Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública 2024-07-19T15:41:33Z 2024-07-19T15:41:33Z 2024 Artigo de revista Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 23, p. 85-89, abr./maio 2024. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191752 pt-BR Tribunal de Justiça do Estado do Paraná |
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Prazo (processo civil) Defensoria pública, competência Duração razoável do processo Direitos e garantias individuais Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990) Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Prazo judicial (processo civil) Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública |
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Prazo (processo civil) Defensoria pública, competência Duração razoável do processo Direitos e garantias individuais Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990) Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Prazo judicial (processo civil) Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Franco, Fábio Luís Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões |
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