Autor principal:	Biral, Marianna
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) 2024
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Quale ruolo per la vittima nel Processo Penale italiano? = Which role for the victim in the Italian Criminal Process? = Qual é o papel da vítima no Processo Penal italiano?
por: Belluta, Hervé
Publicado em: (2019)

Resolução 247 (PR/TRF3)/2019

O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal = The problem of the content of the recognition of the testimony of the informers towards the concept of just cause for the regular exercise of the criminal action
por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2017)

La mediazione in fase esecutiva nel sistema italiano: il quadro normativo e le dinamiche applicative = The victim-offender mediation in the post-sentencing stage within the Italian system: an overview on legal framework and case Law
por: Vicoli, Daniele
Publicado em: (2021)

Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana
por: Ruggeri, Stefano
Publicado em: (2018)

The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings = O papel das cortes constitucionais em reduzir os impactos negativos das novas tecnologias no processo penal
por: Marcia, Michalina
Publicado em: (2022)

Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia seguidas de um formulário simplificado e methodico de todos os processos criminaes e policiaes (sic)...
por: Cunha, Joaquim Bernardes da
Publicado em: (2010)

Entre a verdade, a prova e o processo penal : reflexões
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2025)

Boas práticas: guia prático de digitalização [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

A justiça penal negociada: como compatibilizar os direitos e garantias dos jurisdicionados com a ampliação dos acordos no ordenamento brasileiro = The negotiated criminal justice: how to make the rights and guarantees of those under jurisdiction compatible with the expansion of agreements in Brazilian legal system
por: Granja, Gabriel Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

La corrección de condenas erróneas en el ámbito comparado: análisis de algunos ejemplos para alimentar el debate en Chile = Correcting wrongful conviction in the comparative field: analysis of a few examples to feed the debate in Chile
por: Duce Julio, Mauricio
Publicado em: (2022)

Noções sobre o processo penal italiano : 1
por: Bettiol, Giuseppe
Publicado em: (2009)

La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
por: González Monje, Alicia
Publicado em: (2020)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of Habeas Corpus 598.051/SP
por: Palheiro, Antonio Saldanha, et al.
Publicado em: (2021)

Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o nascimento da ação penal pública condicionada à representação no Brasil (1860-1899) = Cattle theft, criminal action and non-state justice: the birth of public penal action conditionate to representation in Brazil (1860-1899)
por: Garro, Lucas Ribeiro
Publicado em: (2019)

Portaria 29 (DF-SP)/2021

“Desde que começa a ação da justiça, cessa a ação da polícia”: as reformas da justiça criminal no Brasil do século XIX = “The police work ceases when it starts judicial proceedings”: the criminal justice reforms in nineteenth-century Brazil
por: Corrêa, Thiago Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
por: Menezes, Isabela Aparecida de, et al.
Publicado em: (2018)

Achieving defense by means of forensic science during the criminal proceedings in Romania = La fundamentación de la defensa por medio de las ciencias forenses en el marco del procedimiento penal en Rumanía
por: Magherescu, Delia
Publicado em: (2020)

Inutilizzabilità delle prove e delitto di tortura nel sistema processuale italiano = Evidence’s prohibition on use and incrimination of torture in the Italian criminal procedure
por: Bronzo, Pasquale, et al.
Publicado em: (2021)

Juiz das garantias: o inquérito policial deve compor os autos do processo? = Judge of guarantees: will the police investigation records compose the criminal case file?
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em: (2020)

O processo penal como situação jurídica: análise do ideal para o real de Bülow a Goldschmidt
por: França, Rafael Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

O poder de investigação do Ministério Público
por: Pinto, Pablo Resende
Publicado em: (2017)

O valor probatório das “provas” provenientes de atos de investigação
por: Silva, Fábio Pereira da, et al.
Publicado em: (2011)

Estudos de sociologia criminal : do conceito geral do crime segundo o methodo contemporaneo, a proposito da Theoria de E. Durkheim
por: Carvalho, Paulo Egydio de Oliveira
Publicado em: (2017)

O crime e a execução da pena
por: Marques Neto, Silvio
Publicado em: (2009)

Noções sobre o processo penal italiano
por: Bettiol, Giuseppe
Publicado em: (2009)

A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Cintra, Adjair de Andrade
Publicado em: (2021)

A “função de governo” entre Costantino Mortati e Francisco Campos: o constitucionalismo fascista italiano e os fundamentos do “Estado Novo” brasileiro (1937-1945) = The “function of government” between Costantino Mortati and Francisco Campos: the Italian fascist constitutionalism and the fundamentals of the Brazilian “Estado Novo” (1937-1945)
por: Ri Jr., Arno Dal, et al.
Publicado em: (2024)

Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal
por: Dutra, Antonio Fernandes
Publicado em: (2009)

Colaboração premiada e a justiça criminal negocial = Plea bargaining and negotiating the criminal justice
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2018)

Codigo de processo criminal de primeira instancia para o imperio do Brasil, com notas, nas quaes se mostrão os artigos que forão revogados, ampliados ou alterados, seguido da disposição provisoria acerca da administração da justiça civil e da lei de 3 de dezembro de 1841 que reforma o mesmo codigo
por: Brasil. Código de processo penal (1841)
Publicado em: (2011)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

Coletânea reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

The Italian route towards digitalisation of criminal proceedings. The latest developments in the field of remote Justice = O caminho italiano para a digitalização do processo penal: os últimos avanços no campo da Justiça remota

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