Principais autores:	Freitas, Vladimir Passos de, Belli, Anna Cláudia Menezes Lourega
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 2024
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Pluralismo desordenado: mapeamento de aspectos jurídicos preventivos relacionados ao enfrentamento do derramamento de óleo no litoral brasileiro = Disordered pluralism: mapping preventive legal aspects related to dealing with oil spills off the Brazilian coast
por: Oliveira, Carina Costa de, et al.
Publicado em: (2024)

Práticas de sustentabilidade no semiárido nordestino: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável = Sustainability performance in the brazilian semi-arid northeast: towards economical and sustainable development
por: Araujo, Jailton Macena, et al.
Publicado em: (2018)

A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts
por: Favacho, Frederico
Publicado em: (2012)

A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro = The Pre-Salt Oil S.A and the new march regulatory of the Brazil
por: Bulhões, Daniel Bruno Damasceno
Publicado em: (2013)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais = Sustainability of commercial exploitation of the brazilian biodiversity from the perspective of international treaties
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2017)

A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law
por: Matsumi, Tayuri Ishi, et al.
Publicado em: (2019)

Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas concession contracts
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2022)

Violações constitucionais: empregadas gestantes em estados do nordeste, entre 2016 e 2017 = Constitutional violations: pregnant employees in northeast states, between 2016 and 2017
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
Publicado em: (2020)

O "lobby" nordestino : novos padrões de atuação política no congresso brasileiro
por: Rego, Antônio Carlos Pojo do
Publicado em: (2010)

Paradigma de partilha equânime dos "royalties" decorrentes da exploração de petróleo: a (in)constitucionalidade da Lei n. 12.734/12 = Equality sharing paradigm of the royalties from oil exploration: (in)constitutionality of Law n. 12.734/12
por: Gois, Pablo Durval de Menezes
Publicado em: (2019)

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por: Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em: (2008)

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law
por: Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em: (2017)

Os casamentos e as parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Direito Internacional Privado brasileiro: aspectos transnacionais das famílias contemporâneas = Same-sex marriages and unions under brazilian Private International Law: transnational aspects of contemporary families
por: Almeida, Bruno Rodrigues de
Publicado em: (2014)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

Policies of international friendship in judicial cooperation in criminal matters: the non-extradition of Brazilian and Portuguese nationals to third States: a comparison with EU Law = Políticas de amizade internacional na cooperação judiciária em matéria penal: a não-extradição de nacionais brasileiros e portugueses para terceiros Estados (comparação com o Direito da UE)
por: Costa, Miguel João
Publicado em: (2019)

A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
por: Menezes, Celso Antonio Martins
Publicado em: (2023)

Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por: Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em: (2016)

O Direito Animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT = Brazilian Animal Law from the perspective of case law of the Federal District Court
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado em: (2021)

A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
por: Menezes, Celso Antonio Martins
Publicado em: (2007)

O caso 'Naruto v. Slater' à luz do Direito brasileiro = ‘Naruto v. Slater’ under Brazilian Law perspective
por: Rohrmann, Carlos Alberto, et al.
Publicado em: (2019)

O direito internacional humanitário e a emergência da ciberguerra = International humanitarian law and the emergence of cyberwar
por: Fernandes, José Pedro Teixeira
Publicado em: (2013)

O discurso das drogas construído pelo Direito Internacional = The discourse of drugs built by International Law
por: Lippi, Camila Soares
Publicado em: (2014)

The quest for consent in BIMCO standard form contracts: a Brazilian perspective
por: Suassuna, Marcela Melichar
Publicado em: (2021)

Nem um tostão da previdência social : o caso das bóias-frias idosas no semi-árido irrigado
por: Vainsencher, Semira Adler
Publicado em: (2007)

Estudo nº 1 : medidas e propostas para o desenvolvimento do Nordeste e sua integração à economia nacional
por: Aliança Renovadora Nacional (Brasil) (Arena) Comissão Coordenadora de Estudos do Nordeste (Cocene)
Publicado em: (2012)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético = General overview of international contracts under the energy law
por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2012)

Isso não é um amicus curiae! Estudo sobre intervenções de amici curiae nos temas de Direito Internacional no Supremo Tribunal Federal = This is not an amicus curiae! A study of amicus curiae intervention in International Law jurisprudential topics in the Brazilian Supreme Federal Court
por: Gessinger, Marcírio Barcellos
Publicado em: (2023)

A regulação do investimento em inovação tecnológica e o direito de propriedade intelectual no setor petrolífero brasileiro
por: Othon, Adriano de Oliveira
Publicado em: (2013)

Controle da investigação criminal pelo Ministério Público: perspectivas para o Direito brasileiro = Control of criminal investigation by the Public Prosecutor’s Office: perspectives for Brazilian Law
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em: (2024)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Internationality and commerciality in the Uncitral Model Law: a functional and integrative analysis
por: Gevaerd, Jair
Publicado em: (2021)

Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement
por: Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
Publicado em: (2017)

Responsabilidade pelo defeito de medicamento: análise de decisão da Corte de Cassação francesa sob a perspectiva do Direito do Consumidor brasileiro = Responsibility for drugs defeats: an analysis of the decision of French Court under the perspective of the Brazilian Consumer Law
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2010)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2018)

O novo Código de Processo Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional = The new Code of Civil Procedure and its innovations in the field of International Law
por: Macedo, Marconi Neves, et al.
Publicado em: (2017)

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2018)

Do município
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

O derrame de óleo no nordeste brasileiro sob a ótica do direito brasileiro e internacional = The oil spill in the Brazilian northeast under the perspective of Brazilian and international law

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