A incidência do fenômeno do backlash na proteção previdenciária do menor sob guarda = The incidence of the backlash phenomenon in the social security protection of minors under guardianship

Principais autores:	Araújo Neto, Raul Lopes de, Veras, Rodrigo Lustosa, Sousa, Carlos Henrique Gonçalves de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2014)

O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2014)

O fortalecimento da proteção de pessoas ameaçadas no Maranhão entre 2012 e 2019 sob o viés orçamentário = The strengthening of the protection of people who are threatened in Maranhão between 2012 and 2019 under the budgetary bias
por: Almeida, Igor Martins Coelho
Publicado em: (2021)

Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
por: Falcão, Valdenivea Saraiva, et al.
Publicado em: (2023)

Da orientação jurisprudencial sobre o direito à pensão do menor sob guarda
por: Pereira, Fábio Soares
Publicado em: (2013)

A oitiva de crianças no Poder Judiciário brasileiro: estudo com foco na implementação da Recomendação n. 33/2010 do CNJ e da Lei n. 13.431/2017
por: Universidade de Fortaleza
Publicado em: (2020)

Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil: uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022)

A (in)constitucionalidade do reconhecimento do menor sob guarda como dependente para fins previdenciários
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: ([s.d)

Crime de corrupção de menores: breves considerações acerca do fenômeno da “abolitio criminis” = Crime of corruption of minors: brief observations about the phenomenon of “criminis abolitio”
por: Almeida, Jéssica de Jesus
Publicado em: (2018)

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Public Ministry
por: Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em: (2024)

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Public Ministry
por: Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em: (2024)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto
por: Cardoso, Vanessa Silva
Publicado em: (2012)

Análise da efetivação do acordo internacional da previdência social entre o INSS e o INPS de Brasil-Itália = Analysis of the enforcement of the international agreement on social security between Brazil and Italy
por: Gonzalez, Maria José Jung
Publicado em: (2020)

Pedido de restituição X direito de guarda: análise do art. 16 da convenção da Haia de 1980 = Petition for return X custody right: assessment of article 16 of the 1980 Hague convention
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2017)

Direito à saúde intrínseco ao campo da seguridade social = Right to health within social security
por: Weintraub, Arthur Bragança Vasconcellos
Publicado em: (2020)

O menor sob guarda e o benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
por: Terruggi, Nádia Maria
Publicado em: ([201)

A guarda de filhos com o enfoque jurídico/social no modelo da guarda compartilhada
por: Galeote, Roseli Cortezi Fabri
Publicado em: (2014)

O papel do mediador na identificação e combate à síndrome de alienação parental = The role of the mediator in identifying and combating parental alienation syndrome
por: Mazzoni, Henata Mariana de Oliveira
Publicado em: (2014)

Corrupção de menores: breves considerações acerca do fenômeno da abolitio criminis = Corruption of minors: brief observations about the abolition criminis
por: Almeida, Jéssica de Jesus, et al.
Publicado em: (2018)

Corrupção de menores: breves considerações acerca do fenômeno da abolitio criminis = Corruption of minors: brief observations about the abolition criminis
por: Almeida, Jéssica de Jesus, et al.
Publicado em: (2018)

Destituição do poder familiar e adoção de crianças
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos
por: Oliveira, Peterson Barbosa de
Publicado em: (2010)

Guarda compartilhada. O princípio da igualdade dos cônjuges na inteligência do inciso V do Artigo 1.634 do Código Civil
por: Tredinnick, André Felipe A. C.
Publicado em: (2016)

La protección del interés superior de la persona menor nacida en supuestos de maternidad sub-rogada = A proteção do interesse superior da pessoa menor nascida em casos de maternidade de substituição = The protection of the best interests of the minor child born in cases of surrogate motherhood
por: Silva, Waldimeiry Correa da
Publicado em: (2024)

A guarda compartilhada e a ponderação de valores entre os direitos dos genitores e o bem-estar dos filhos
por: Reis, Raphael Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Guarda compartilhada
por: Domingues, Ana Luísa Bueno
Publicado em: (2010)

Guarda compartilhada
por: Domingues, Ana Luísa Bueno
Publicado em: (2010)

Guarda compartilhada: os obstáculos e o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2023)

Guarda compartilhada: os obstáculos e o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2023)

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2010)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta instituição; c. se auxiliam a polícia militar no combate ao crime; d. se têm porte de arma; e e. se contribuem para a segurança pública
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

A convenção de Haia / 1980 na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2015)

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2021)

Destituição do poder familiar e adoção de crianças: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Sequestro interparental : a experiência brasileira na aplicação da Convenção da Haia de 1980
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2011)

A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na Justiça multiportas = The importance of dialogue for social security conflicts management in multidoor Justice
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais