O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional
por: Maraschin, Claudio
Publicado em: (2011)
Ética, legislação e cultura: paradigmas para a defesa dos direitos da natureza no Brasil = Ethics, legislation and culture: paradigms for the defense of rights of nature in Brazil
Na minha lista:
| Principais autores: | Santiago, Mariana Ribeiro, Durães, Cintya Nishimura |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Evolução
2024
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional
por: Maraschin, Claudio
Publicado em: (2011) -
A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
Publicado em: (2024) -
O neoconstitucionalismo, a Teoria dos Princípios e a dimensão ético-moral do Direito
por: Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em: (2023) -
A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius
por: Garcia, Marcos Leite
Publicado em: (2010) -
Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global
por: Ghose, Anuttama, et al.
Publicado em: (2024) -
Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2009) -
Cultura : captação de recursos e incentivos fiscais
por: Brasil
Publicado em: (2015) -
Agenda brasileira: povos indígenas - Para além da terra: direitos culturais, patrimônio indígena e a repatriação do manto Tupinambá
por: Fernandes, José Ricardo Oriá, et al.
Publicado em: (2025) -
Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021) -
Agenda brasileira: povos indígenas - O regime tributário do patrimônio indígena e de suas rendas
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2025)