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  por: Maraschin, Claudio
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• A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
  por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
  Publicado em: (2024)
• Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
  por: Ros, Patrick Da
  Publicado em: ([s.d)
• Escola moral, politica, christãa, e juridica : dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes : na primeira, a prudencia na cadeira do entendimento, na segunda, a justiça na cadeira da vontade, na terceira, a fortaleza na cadeira do irascivel, na quarta, a temperança na cadeira do concupiscivel, dando leys a todas as virtudes que dellas procedem e consutando todos os vicios, que se lhe oppoem, e dirigindo todos os actos das quatro faculdades da alma, capazes de virtudes e vicios, entendimento, vontade, irascível, e concupiscivel, as regras da razão. Materia util, e necessaria para todo o estado, e profissoens de pessoas ecclesiasticas e seculares / composta pelo doutor Diogo Guerreiro Camacho de Aboym ; e dedicada a Escola (sic.)
  por: Gonçalves, Domingos
  Publicado em: (2025)
• Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
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• O neoconstitucionalismo, a Teoria dos Princípios e a dimensão ético-moral do Direito
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  por: Ghose, Anuttama, et al.
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• A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius
  por: Garcia, Marcos Leite
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