O Espaço de discricionariedade no ato de interpretação da norma jurídica

“Inicialmente faz um panorama das visões dominantes sobre interpretação e aplicação da norma jurídica, traçando perfil histórico e retratando concepções tradicionais. Depois, faz um breve resumo de alguns paradigmas que se entremostram na pós-modernidade. Em seguida se debruça sobre os fatores pragm...

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Autor principal: Mendonça Junior, Delosmar
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Norma jurídica, interpretação, Brasil
Discricionariedade
Norma jurídica, aplicação, Brasil
Teoria do direito
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-196632024-09-24 O Espaço de discricionariedade no ato de interpretação da norma jurídica Mendonça Junior, Delosmar Norma jurídica, interpretação, Brasil Discricionariedade Norma jurídica, aplicação, Brasil Teoria do direito “Inicialmente faz um panorama das visões dominantes sobre interpretação e aplicação da norma jurídica, traçando perfil histórico e retratando concepções tradicionais. Depois, faz um breve resumo de alguns paradigmas que se entremostram na pós-modernidade. Em seguida se debruça sobre os fatores pragmáticos na interpretação e aplicação do Direito para finalmente chegar à visão do ato de interpretação como fator de adequação da norma à realidade social e ressaltar o espaço de discricionariedade no ato de interpretar.” 2009-02-06T13:22:41Z 2009-02-06T13:22:41Z 1997 Artigo MENDONÇA JUNIOR, Delosmar. O Espaço de discricionariedade no ato de interpretação da norma jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho do 13ª Região, João Pessoa, v. 5, p. 87-95, 1997. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19663>. Acesso em: 5 fev. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19663 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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