Do indeferimento parcial da petição inicial : natureza jurídica da decisão e recurso cabível
Trata da “natureza jurídica da decisão que indefere parcialmente a petição inicial, bem como sobre qual o recurso cabível contra tal pronunciamento judicial” através de “considerações atinentes à importância e à finalidade da petição inicial, para depois, discorrendo-se acerca da possibilidade do se...
| Principais autores: | Godoy, Paulo Henrique Silva, Santos, Caio Augusto Silva dos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-198522024-09-24 Do indeferimento parcial da petição inicial : natureza jurídica da decisão e recurso cabível Godoy, Paulo Henrique Silva Santos, Caio Augusto Silva dos Recurso (processo civil), Brasil Petição inicial, Brasil Contrafé Trata da “natureza jurídica da decisão que indefere parcialmente a petição inicial, bem como sobre qual o recurso cabível contra tal pronunciamento judicial” através de “considerações atinentes à importância e à finalidade da petição inicial, para depois, discorrendo-se acerca da possibilidade do seu indeferimento, da respectiva extensão que esse ato judicial pode vir a assumir, da natureza jurídica da decisão daí resultante e da incidência ou não do ‘princípio da fungibilidade recursal’”. 2009-02-19T14:10:43Z 2009-02-19T14:10:43Z 2000 Artigo GODOY, Paulo Henrique Silva; SANTOS, Caio Augusto Silva dos. Do indeferimento parcial da petição inicial: natureza jurídica da decisão e recurso cabível. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 29, p. 161-190, ago./nov. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19852 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Recurso (processo civil), Brasil Petição inicial, Brasil Contrafé |
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Recurso (processo civil), Brasil Petição inicial, Brasil Contrafé Godoy, Paulo Henrique Silva Santos, Caio Augusto Silva dos Do indeferimento parcial da petição inicial : natureza jurídica da decisão e recurso cabível |
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Trata da “natureza jurídica da decisão que indefere parcialmente a petição inicial, bem como sobre qual o recurso cabível contra tal pronunciamento judicial” através de “considerações atinentes à importância e à finalidade da petição inicial, para depois, discorrendo-se acerca da possibilidade do seu indeferimento, da respectiva extensão que esse ato judicial pode vir a assumir, da natureza jurídica da decisão daí resultante e da incidência ou não do ‘princípio da fungibilidade recursal’”. |
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