Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal
Traz reflexão sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988, analisa os casos autorizadores ou não da quebra deste princípio e versa sobre as discriminações não previstas nos dispositivos constitucionais que incorrem em inconstitucionalidade.
| Autor principal: | Bonachela, Lisandra Silveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-199102024-09-24 Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal Bonachela, Lisandra Silveira Princípio da igualdade, aspectos constitucionais, Brasil Discriminação, aspectos constitucionais, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Traz reflexão sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988, analisa os casos autorizadores ou não da quebra deste princípio e versa sobre as discriminações não previstas nos dispositivos constitucionais que incorrem em inconstitucionalidade. 2009-02-26T13:33:57Z 2009-02-26T13:33:57Z 2000-07 Artigo BONACHELA, Lisandra Silveira. Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 28, p. 57-70, abr./jul. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19910 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Traz reflexão sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988, analisa os casos autorizadores ou não da quebra deste princípio e versa sobre as discriminações não previstas nos dispositivos constitucionais que incorrem em inconstitucionalidade. |
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