Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal
Traz reflexão sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988, analisa os casos autorizadores ou não da quebra deste princípio e versa sobre as discriminações não previstas nos dispositivos constitucionais que incorrem em inconstitucionalidade.
| Autor principal: | Bonachela, Lisandra Silveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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